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O casamento influencia na herança?


Por: Drª Luana Vasconcelos Herradon
Data: 16/05/2022
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Já adianto que SIM, visto que vai depender do regime de bens do casamento e do patrimônio deixado pela pessoa que faleceu.

Atualmente se aplica de forma automática ao casamento, o regime de comunhão parcial de bens, caso não seja escolhido outro pelo casal.

Nesse regime, todo patrimônio adquirido onerosamente no decorrer do casamento é considerado do casal, e os bens anteriores ao casamento, se houver, são particulares.

Você deve estar se perguntando, e o que isso significa, ao se falar de herança? Que o cônjuge sobrevivente, será considerado herdeiro em relação aos bens particulares, mas não em relação aos bens constituídos enquanto casados, porque metade do patrimônio adquirido após o casamento também é de sua propriedade.

Lembrando que, cada regime de bens vai influenciar de uma maneira diferente sobre o patrimônio e a herança.

Por isso é interessante saber sobre o regime de bens do casamento e suas consequências, isto porque, outro regime de bens pode ser entendido como mais vantajoso para o casal, a depender da realidade de cada um.

Em caso de União Estável, é importante registrar em cartório o seu início e o regime de bens da união, que também pode ser escolhido pelos companheiros, assim como no casamento

Sendo assim, em caso de dúvidas, consulte um advogado especialista para te orientar e te deixar ciente de todas as situações.

Drª Luana Vasconcelos Herradon


Anuncie com Jornal Noroeste
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