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“Dra., como funciona a doação em vida e como isso pode auxiliar na hora do inventário e partilha da herança?”


Por: Drª Luana Vasconcelos Herradon
Data: 28/10/2024
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Planejar a partilha de bens pode ser um dos maiores desafios de uma família. Muitos ainda não conhecem as vantagens que a doação em vida oferece, tanto para organizar a distribuição do patrimônio quanto para simplificar o processo de inventário, evitando desgastes emocionais e economizando tempo e dinheiro

A doação em vida é uma transferência de bens feita pelo proprietário enquanto ainda está vivo, garantindo que o herdeiro receba seu quinhão antes do falecimento do doador. Isso acontece por meio de uma escritura pública e pode incluir bens como imóveis, dinheiro em contas bancárias, veículos e até cotas de empresas. Porém, essa doação deve respeitar o que chamamos de “legítima”, ou seja, metade do patrimônio, que é legalmente reservada aos herdeiros necessários, filhos, pais ou cônjuge. A outra metade, conhecida como “parte disponível”, pode ser livremente doada a qualquer pessoa, inclusive a terceiros, se assim desejar.

Optar pela doação em vida traz diversos benefícios. Primeiramente, ela proporciona controle e transparência, pois o doador pode acompanhar o processo de distribuição de seus bens, esclarecendo sua vontade e evitando futuras interpretações equivocadas. Com isso, reduz-se a probabilidade de conflitos entre herdeiros e questões que possam arrastar o inventário por anos nos tribunais, algo que é, infelizmente, muito comum. A doação em vida também permite que a pessoa aproveite para estabelecer cláusulas de proteção dos bens, como a inalienabilidade (impedindo a venda), a impenhorabilidade (protegendo contra dívidas) e a incomunicabilidade (que evita que o bem entre em regime de casamento do donatário).

Outro ponto vantajoso está relacionado aos custos e à burocracia. O processo de inventário pode ser caro e demorado, principalmente se houver disputas. Ao realizar a doação em vida, muitos desses custos são reduzidos, pois o processo de transferência de bens já foi feito. A doação não elimina o inventário, mas pode simplificá-lo drasticamente, especialmente quando a maior parte dos bens já foi doada.

A decisão de realizar doações em vida é um planejamento que reflete cuidado e proteção familiar, além de evitar que disputas futuras vão desarmonizar relações construídas ao longo dos anos.  Portanto, se você está pensando em organizar seu patrimônio de forma a beneficiar seus herdeiros, procure ajuda jurídica. É um investimento que pode significar não apenas uma economia de recursos, mas, sobretudo, uma forma de garantir a paz e a harmonia familiar no futuro.

Drª Luana Vasconcelos Herradon


Anuncie com Jornal Noroeste
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