A saúde é um direito fundamental de todo cidadão brasileiro, mas enfrenta desafios que vão além da gestão de recursos e da qualidade dos serviços oferecidos. Um fenômeno crescente nos últimos anos, a judicialização da saúde tornou-se uma ferramenta crucial para assegurar direitos aos pacientes, mas também um motivo de preocupação para médicos e gestores.

Para discutir esse tema, abordando o cenário em que pacientes recorrem à Justiça para garantir tratamentos e profissionais da saúde enfrentam processos por supostos erros médicos, entrevistei a advogada Caroline Fonseca. Vamos refletir sobre uma questão central: como equilibrar esses dois lados?

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, entre 2010 e 2020, o número de processos relacionados à saúde aumentou mais de 100%. A maioria dessas ações envolve a busca por medicamentos e tratamentos que o Sistema Único de Saúde (SUS) não fornece, mas também inclui litígios relacionados a possíveis falhas médicas, comprometendo a confiança entre médico e paciente.

A judicialização como proteção ao cidadão

Para muitos pacientes, a judicialização é a última alternativa diante de um sistema de saúde que, frequentemente, não atende às suas demandas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), 70% das ações judiciais na saúde estão relacionadas ao acesso a medicamentos, exames ou tratamentos negados, seja por planos de saúde ou pelo SUS. Esse recurso legal pode ser a diferença entre a vida e a morte, especialmente em casos de doenças raras ou tratamentos de alto custo.

“Apesar dos desafios, a judicialização muitas vezes garante o que deveria ser um direito básico”, explica Caroline Fonseca, especialista em defesa médica. Ela reconhece que o fenômeno traz benefícios importantes para os pacientes, mas alerta para o impacto negativo no sistema. “Por um lado, é essencial proteger o paciente. Por outro, o aumento indiscriminado de ações sobrecarrega médicos e instituições, desviando o foco da boa prática para a proteção jurídica”, analisa.

Médicos entre a cautela e o medo

Do ponto de vista dos profissionais da saúde, a judicialização tem impactos profundos. Caroline Fonseca explica que muitos médicos adotam uma postura defensiva para evitar possíveis processos. “Eles acabam solicitando exames desnecessários, restringindo tratamentos e priorizando procedimentos que os protejam de litígios, mas que nem sempre são os melhores para o paciente. Isso prejudica a relação de confiança e a qualidade do atendimento”, alerta.

Caroline também destaca que a defesa jurídica adequada é uma ferramenta fundamental para devolver segurança e tranquilidade aos profissionais, o que, por sua vez, beneficia os pacientes. “Quando o médico se sente protegido juridicamente, ele pode focar no que realmente importa: atender com empatia, qualidade e respeito às necessidades de cada caso”, diz.

O papel da prevenção e da educação jurídica

Mais do que proteger médicos, a assessoria jurídica tem o potencial de melhorar a qualidade do atendimento e a segurança do paciente. Caroline enfatiza a importância de documentar claramente todos os processos, desde o consentimento informado até as justificativas para cada decisão clínica. “Isso não apenas previne conflitos legais, mas também educa os pacientes sobre o que esperar do atendimento, fortalecendo a relação médico-paciente”, explica.

Além disso, a advogada propõe uma abordagem preventiva e educativa para lidar com os desafios trazidos pela tecnologia e pela evolução da prática médica. “Com a telemedicina e a inteligência artificial, a defesa médica precisa ir além dos processos tradicionais, protegendo dados sensíveis e orientando os médicos sobre novas práticas”, aponta.

Judicialização e futuro: equilíbrio como solução

Especialistas acreditam que um diálogo mais próximo entre o Poder Judiciário, médicos e gestores de saúde é essencial para alcançar soluções que beneficiem ambas as partes. Medidas como a ampliação dos Núcleos de Apoio Técnico (NATs), que auxiliam juízes com pareceres técnicos em ações de saúde, e a conscientização sobre o uso responsável da judicialização podem ajudar a reduzir os impactos negativos do fenômeno.

A saúde é um direito fundamental de todo cidadão brasileiro, mas enfrenta desafios que vão além da gestão de recursos e da qualidade dos serviços oferecidos. Um fenômeno crescente nos últimos anos, a judicialização da saúde tornou-se uma ferramenta crucial para assegurar direitos aos pacientes, mas também um motivo de preocupação para médicos e gestores.

Para discutir esse tema, abordando o cenário em que pacientes recorrem à Justiça para garantir tratamentos e profissionais da saúde enfrentam processos por supostos erros médicos, entrevistei a advogada Caroline Fonseca. Vamos refletir sobre uma questão central: como equilibrar esses dois lados?

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, entre 2010 e 2020, o número de processos relacionados à saúde aumentou mais de 100%. A maioria dessas ações envolve a busca por medicamentos e tratamentos que o Sistema Único de Saúde (SUS) não fornece, mas também inclui litígios relacionados a possíveis falhas médicas, comprometendo a confiança entre médico e paciente.

A judicialização como proteção ao cidadão

Para muitos pacientes, a judicialização é a última alternativa diante de um sistema de saúde que, frequentemente, não atende às suas demandas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), 70% das ações judiciais na saúde estão relacionadas ao acesso a medicamentos, exames ou tratamentos negados, seja por planos de saúde ou pelo SUS. Esse recurso legal pode ser a diferença entre a vida e a morte, especialmente em casos de doenças raras ou tratamentos de alto custo.

“Apesar dos desafios, a judicialização muitas vezes garante o que deveria ser um direito básico”, explica Caroline Fonseca, especialista em defesa médica. Ela reconhece que o fenômeno traz benefícios importantes para os pacientes, mas alerta para o impacto negativo no sistema. “Por um lado, é essencial proteger o paciente. Por outro, o aumento indiscriminado de ações sobrecarrega médicos e instituições, desviando o foco da boa prática para a proteção jurídica”, analisa.

Médicos entre a cautela e o medo

Do ponto de vista dos profissionais da saúde, a judicialização tem impactos profundos. Caroline Fonseca explica que muitos médicos adotam uma postura defensiva para evitar possíveis processos. “Eles acabam solicitando exames desnecessários, restringindo tratamentos e priorizando procedimentos que os protejam de litígios, mas que nem sempre são os melhores para o paciente. Isso prejudica a relação de confiança e a qualidade do atendimento”, alerta.

Caroline também destaca que a defesa jurídica adequada é uma ferramenta fundamental para devolver segurança e tranquilidade aos profissionais, o que, por sua vez, beneficia os pacientes. “Quando o médico se sente protegido juridicamente, ele pode focar no que realmente importa: atender com empatia, qualidade e respeito às necessidades de cada caso”, diz.

O papel da prevenção e da educação jurídica

Mais do que proteger médicos, a assessoria jurídica tem o potencial de melhorar a qualidade do atendimento e a segurança do paciente. Caroline enfatiza a importância de documentar claramente todos os processos, desde o consentimento informado até as justificativas para cada decisão clínica. “Isso não apenas previne conflitos legais, mas também educa os pacientes sobre o que esperar do atendimento, fortalecendo a relação médico-paciente”, explica.

Além disso, a advogada propõe uma abordagem preventiva e educativa para lidar com os desafios trazidos pela tecnologia e pela evolução da prática médica. “Com a telemedicina e a inteligência artificial, a defesa médica precisa ir além dos processos tradicionais, protegendo dados sensíveis e orientando os médicos sobre novas práticas”, aponta.

Judicialização e futuro: equilíbrio como solução

Especialistas acreditam que um diálogo mais próximo entre o Poder Judiciário, médicos e gestores de saúde é essencial para alcançar soluções que beneficiem ambas as partes. Medidas como a ampliação dos Núcleos de Apoio Técnico (NATs), que auxiliam juízes com pareceres técnicos em ações de saúde, e a conscientização sobre o uso responsável da judicialização podem ajudar a reduzir os impactos negativos do fenômeno.