Objetivo da Lei Nº 2.977 de 2024 é reduzir o estresse causado por barulhos altos  e garante mais segurança para todos.

Às vésperas da virada do ano, a celebração com fogos de artifício ganha um novo olhar em Nova Esperança. A Lei Nº 2.977, sancionada em 14 de março de 2024, proíbe a utilização de fogos de estampidos e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município. Essa medida foi tomada para proteger o bem-estar de animais, bebês, idosos, autistas e enfermos, grupos especialmente vulneráveis ao barulho intenso causado por esses dispositivos.

Conforme o texto da Lei, estão liberados apenas os “fogos de vista”, que produzem efeitos visuais sem estampidos. A legislação prevê ainda a aplicação de multas para os infratores, cuja regulamentação ficou a cargo do Poder Executivo.

Impactos positivos da proibição

O problema dos fogos de artifício barulhentos vai além do incômodo auditivo. Para animais domésticos e silvestres, como cães, gatos e aves, o som pode ser traumático e até fatal. Segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), cães possuem uma capacidade auditiva quatro vezes maior que a dos humanos, sendo extremamente sensíveis a ruídos superiores a 60 decibéis — o equivalente a uma conversa em tom alto.

“Já atendi casos gravíssimos de animais em pânico durante a queima de fogos”, relata o médico-veterinário Daniel Prates. “Um cão chegou com múltiplos cortes após atravessar uma vidraça; outro morreu de infarto. O estresse causado pelos fogos é real e pode levar a consequências fatais”, alerta.

A médica-veterinária Kellen Oliveira, do CFMV, reforça a importância de medidas preventivas. “O som alto não apenas gera pânico, mas também pode causar fobias em animais que não passaram por processos adequados de socialização. Muitos chegam ao ponto de fuga descontrolada, expondo-se a acidentes graves”, explica.

Como proteger os pets na virada do ano

Apesar da proibição dos fogos ruidosos, é comum que estampidos ainda sejam ouvidos em celebrações. Por isso, o CFMV recomenda medidas para minimizar o impacto do barulho nos animais:

• Identificação: Mantenha os bichinhos com coleiras e placas de identificação contendo telefone e e-mail.
• Ambiente acolhedor: Prepare um local seguro, como um quarto ou lavanderia, que abafe o som. Inclua tocas, brinquedos e objetos com o cheiro do dono para reconfortar o animal.
• Controle alimentar: Evite deixar comida à vontade. Use brinquedos recheáveis ou ossos grandes para distrair o pet no momento dos fogos.
• Consulta ao veterinário: Se necessário, considere o uso de calmantes sob orientação profissional.

Conscientização e segurança

Com a Lei em vigor, Nova Esperança caminha para uma transição cultural em suas festividades, priorizando o bem-estar coletivo e incentivando comemorações mais inclusivas e seguras. Além de promover a conscientização sobre o impacto dos fogos barulhentos, a legislação reforça a importância de medidas preventivas para proteger os animais e os mais vulneráveis da comunidade.

Para aqueles que desejam celebrar a virada de forma responsável, a cidade recomenda o uso de fogos silenciosos, valorizando o espetáculo visual e marcando a chegada de 2025 com respeito e empatia.

·         Com informações da Agência Brasil