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Eleições do Conselho Tutelar acontecem neste próximo domingo


Por: Alex Fernandes França
Data: 28/09/2023
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Em Nova Esperança, 11 candidatos disputam 05 vagas para o cargo de Conselheiro Tutelar. Voto não é obrigatório, mas a participação dos eleitores na escolha é fundamental.

“Participar das eleições do Conselho Tutelar é mais do que um direito, é um dever cívico que todos nós temos em relação às crianças e adolescentes de Nova Esperança. Cada voto conta e faz a diferença”, disse a Secretária Municipal da Assistência Social, Glória Maria Uchôa Kawahisa - Foto Alex Fernandes França/Jornal Noroeste 

O município de Nova Esperança está prestes a vivenciar um importante processo democrático voltado para a proteção dos direitos mais preciosos: a eleição do Conselho Tutelar. Composta por onze candidatos comprometidos com a defesa e bem-estar das crianças e adolescentes do município, esta eleição promete ser uma oportunidade para os eleitores escolherem os representantes que irão zelar pelo cumprimento dos direitos desses grupos vulneráveis.

Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Comissão Especial Eleitoral, o pleito acontecerá no próximo domingo (1º). A Escola Municipal Nice Braga, localizada na Rua Mascarenhas de Moraes, nº 484, centro de Nova Esperança, abrirá suas portas das 8 às 17 horas para receber os eleitores.

Onze candidatos apresentam suas propostas e visões para o futuro do município, cada um com um compromisso inerente à missão do Conselho Tutelar. Cinco destes candidatos serão eleitos como conselheiros titulares, enquanto os demais ocuparão o posto de suplentes, prontos para assumir em caso de necessidade. Cada eleitor, com idade acima de 16 anos e já cadastrado no município, poderá votar em apenas um candidato, fazendo assim parte do processo de seleção dos representantes que terão o dever de proteger e assegurar os direitos das crianças e adolescentes da comunidade.

“Vamos juntos escolher aqueles que estarão comprometidos em proteger os direitos de nossas futuras gerações. Não fique de fora, faça parte deste processo democrático e contribua para um futuro mais seguro e promissor para nossas crianças e adolescentes. Sua participação é fundamental”, disse a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jéssica Soldan

O Conselho Tutelar, instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um órgão permanente e autônomo que desfruta da responsabilidade vital de assegurar que as vozes e os interesses das futuras gerações sejam ouvidos e respeitados. Os membros do Conselho Tutelar têm o papel de intervir sempre que houver ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

A reportagem conversou com a Secretária Municipal da Assistência Social, Glória Maria Uchôa Kawahisa: "As eleições do Conselho Tutelar são um momento crucial para a nossa comunidade. É uma oportunidade para escolhermos os representantes que irão desempenhar um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Encorajo todos os cidadãos a participarem ativamente desse processo democrático, pois o futuro de nossas gerações depende das decisões que tomarmos agora", frisou.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jéssica Soldan, explicou: "o Conselho Tutelar desempenha um papel vital na nossa sociedade, garantindo que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados e protegidos. Estamos confiantes de que os onze candidatos estão comprometidos com essa missão. É importante que todos os eleitores compareçam às urnas no dia 1º de outubro para escolher os conselheiros que representarão os interesses das nossas crianças. Cada voto conta."

Transporte será oferecido para os eleitores, partindo da Praça da Igreja Católica no distrito de Ivaitinga às 09:00 da manhã do domingo, 01 de outubro. O transporte também passará pelo distrito de Barão de Lucena às 09:20. No período da tarde, haverá outra saída às 14:00 de Ivaitinga e às 14:20 de Barão de Lucena.

A eleição do Conselho Tutelar é uma oportunidade para os cidadãos de Nova Esperança exercerem seu direito democrático de escolha e contribuir para a formação de uma equipe dedicada a garantir um futuro seguro e promissor para as crianças e adolescentes da região. No dia 1º de outubro, os eleitores de Nova Esperança se reunirão na Escola Municipal Nice Braga para cumprir seu papel cívico, votando no candidato que acreditam estar melhor preparado para assumir a importante tarefa de proteger e promover os direitos daqueles que representam o futuro da sociedade.

         Na sexta-feira (22) o Ministério Público realizou, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Nova Esperança, uma reunião com os candidatos e orientou sobre as condutas vedadas no processo de escolha em andamento.

O Ministério Público promoveu, na sexta-feira (22) uma importante reunião com os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar. Em pauta as orientações acerca do pleito e as condutas vedadas aos postulantes - Foto divulgação 

A reportagem conversou com a Promotora de Justiça, Viviane Moraes Ribeiro Gerelus: “fornecemos informações sobre o que pode ou não ser feito antes e no  dia do pleito bem  como as consequências quanto ao descumprimento, uma vez que, apesar de se tratar de eleições para conselheiro tutelar se aplicam regras próprias para este processo de escolha. É importante que a sociedade se envolva na escolha. Basta ser eleitor habilitado no município. Busque informações no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes sobre os candidatos. Procure na comunidade informações sobre estes candidatos. Compareçam para votar. O processo é simples em somente um local. Compreenda a importância do Conselho Tutelar que é o órgão que faz a atuação imediata das situações de violação dos direitos da criança e do adolescente. Participe da escolha destes 05 representantes que irão iniciar o mandato no ano de 2024”, reforçou Dra Viviane. 


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