O prefeito de Nova Esperança, Eduardo Pasquini, anunciou na manhã desta quarta-feira (12), por meio de suas redes sociais, a convocação dos agentes de trânsito aprovados no Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2024. O chamamento foi oficializado pelo Edital de Convocação n.º 021, publicado no Jornal Noroeste desta terça-feira (11).

Na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito de Nova Esperança, Eduardo Pasquini, anunciou em suas redes sociais a convocação dos candidatos aprovados no concurso público para Agentes de Trânsito, conforme o Edital de Convocação nº 021, publicado no Jornal Noroeste na terça-feira (11). A medida visa reforçar a fiscalização de trânsito no município, com foco no combate à poluição sonora causada por veículos com escapamentos abertos e som alto, especialmente durante a noite e madrugada.

“Queremos que esses agentes, em conjunto com a Polícia Militar, realizem um trabalho eficiente para coibir os excessos que estão perturbando o sossego da nossa população. Isso inclui proteger nossas crianças e jovens autistas, que são particularmente sensíveis aos ruídos excessivos. Vamos atuar em sincronia para garantir mais tranquilidade e segurança”, afirmou o prefeito.

O edital convoca dois candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024: Fábio Tsuguio Kobayashi e Victor Hideki Sakiyama, ambos para o cargo de Agente de Trânsito. Os convocados devem comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas, localizado na Avenida Rocha Pombo, nº 1.453, Centro, no prazo máximo de cinco dias úteis a partir da publicação do edital. O não comparecimento dentro do prazo será considerado como desistência da vaga.

Lei Municipal reforça combate à poluição sonora

A convocação dos agentes de trânsito está alinhada com a Lei Municipal nº 3.014/2024, sancionada no final do ano passado pelo então prefeito Moacir Olivatti. A legislação estabelece critérios rigorosos para o controle de ruídos emitidos por veículos, especialmente motocicletas com escapamentos modificados. A lei proíbe alterações no sistema de escapamento, admissão de ar e barreiras acústicas que não tenham autorização de órgãos competentes.

As multas por infrações são progressivas e variam conforme o horário. Em áreas próximas a hospitais ou instituições de saúde, os valores das multas são dobrados, reforçando a proteção a locais sensíveis.

A legislação segue as diretrizes da Resolução nº 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e utiliza a norma técnica NBR 9.714/1999 para medição dos níveis de ruído. O objetivo é equilibrar o uso responsável de veículos com o bem-estar da população, especialmente em uma cidade onde os ruídos excessivos têm sido uma das principais queixas dos moradores.

Expectativa de resultados

Com a entrada em ação dos novos agentes de trânsito, a prefeitura espera reduzir significativamente os problemas relacionados à poluição sonora, trazendo mais tranquilidade ao dia a dia dos moradores de Nova Esperança. A medida também reforça o compromisso da administração municipal com a qualidade de vida e a segurança da população.

O prefeito Eduardo Pasquini destacou que a ação é apenas o início de uma série de medidas planejadas para melhorar a convivência urbana e garantir que Nova Esperança continue sendo um lugar agradável para se viver. “Estamos trabalhando para que nossa cidade seja cada vez mais acolhedora e segura para todos”, concluiu.