Apesar dos dados preocupantes, na maioria dos casos é possível recorrer das infrações, evitando a perda de pontos na carteira e o prejuízo financeiro

Nos últimos anos, o tráfego de veículos nas rodovias brasileiras aumentou exponencialmente. Segundo dados do SENATRAN (Secretária Nacional de Trânsito), RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores) e do Ministério dos Transportes, só em 2023 o país tinha mais de 119,2 milhões de veículos em sua frota – número que já cresceu neste ano, com mais de 121 milhões de automóveis registrados. Como consequência desse aumento, a quantidade de multas também se elevou a números impactantes.

Dentre todos os estados brasileiros em 2023 e ainda de acordo com o SENATRAN, São Paulo é quem mais recebe multa, com Rio de Janeiro e Minas Gerais aparecendo em segundo e terceiro lugar, respectivamente. O Paraná é o quarto colocado, com 5 milhões de infrações cometidas para um total de 6 milhões habilitados, média de quase uma multa por motorista (0,83).

Entre as penalidades mais comuns do Estado, estão a multa por excesso de velocidade em até 20%, (Art. 218), com cerca de 2 milhões de registros, avanço de sinal (Art. 208), com 367 mil marcações e estacionamento em local proibido (Art. 181), com aproximadamente 322 mil aplicações. Já embriaguez (Art. 306), contabiliza apenas 13 mil infrações no último ano.

De acordo com Clayton Vitor, advogado e CEO da SÓ Multas , empresa especializada em soluções de trânsito, os números refletem uma mudança na frota da região. Nos últimos meses, houve um crescimento de motocicletas, que hoje representam cerca de 25% da frota paranaense, e são as principais ‘vítimas’ das penalidades.

- Um dos principais motivos que levaram ao aumento destas infrações é a popularização dos aplicativos de delivery, em sua maioria liderados por motociclistas. As multas mais comuns estão relacionadas aos radares eletrônicos, e é comum vermos motoboys andando acima do limite de velocidade a fim de realizarem suas entregas mais rápido, e assim faturar mais – explica Clayton.

Apesar dos números elevados, o advogado aponta que a maior parte das multas aplicadas possuem irregularidades, e é possível recorrer na justiça. De acordo com ele, o relatório da infração deve conter todas as informações necessárias, como documento do motorista, modelo e espécie do veículo, entre outras.

- A maioria das multas possuí algum erro de tipo, o que acaba a invalidando. Então é muito comum pegarmos casos onde consta o modelo do veículo, mas não sua espécie, e este fator é, por si só, motivo de invalidação da cobrança. A questão é que muitos motoristas não sabem como e onde recorrer, e acabam sofrendo as consequências – afirma.

De acordo com ele, entrar com recurso contestando uma multa possui benefícios além do financeiro. Isto porque uma vez invalidada, o motorista não perde os pontos provenientes da infração, e não corre o risco de perder sua CNH (Carneira Nacional de Habilitação). Inclusive, o recurso pode ser protocolado antes do pagamento da penalidade, sendo passível de estorno por parte do Estado.

Entrada no mercado paranaense

Em relação à SÓ Multas, o empresário vê o estado como uma forte oportunidade de mercado, já que é um dos que possuem o maior número de veículos dentro do território brasileiro, além de liderarem o quadro de multas aplicadas.

- Pelo fato de o Paraná apresentar muitas rodovias e estradas de longa distância e muitas das cidades serem interligadas por elas (contribuindo para o aumento da fiscalização da Polícia Federal), vemos aqui uma chance de aplicarmos nossa contribuição aos motoristas paranaenses e, ainda, de crescermos na região - completa.

A empresa oferece serviços como recurso de multas, para condutores que cometeram infrações, mas não correm risco de ultrapassar a pontuação máxima permitida; tratamento especial, para os que estão na iminência de ter seu direito de dirigir suspenso; defesa de processo administrativo, direcionado para aqueles que excederam a pontuação e querem evitar a suspensão da CNH; e proteção ao permissionário, ideal para os recém motoristas, em carteira provisória.

Atualmente, a rede conta com mais de 70 unidades espalhadas pelo Brasil, e atendem mais de 60 mil clientes por mês. Só em 2023, o faturamento do grupo alcançou os R$16 milhões, e a projeção para este ano é chegar à marca dos R$22 milhões – o que esperam atingir com a entrada no Paraná, em um mercado estimado de mais de R$671 milhões.

Mais informações em https://somultas.com/