Morta precocemente aos 50 anos em decorrência da luta contra o câncer, a cantora e compositora Preta Gil deixará mais que saudades entre amigos e familiares. Cada vez que um artista morre, voltam à pauta as questões ligadas à sua herança, incluindo seus bens e seus direitos autorais. Neste caso, o processo de inventário poderá ser mais simples, já que Preta era mãe de apenas um filho, Francisco, e avó de uma neta, Sol. Mas, qual é sua herança e quem herda seus bens? O advogado Jossan Batistute, especialista em questões patrimoniais e sucessórias, sócio do Escritório Batistute Advogados, explica.

“A lei brasileira determina alguns chamados herdeiros necessários. No caso da cantora Preta Gil, a prevalência é de seu filho Francisco, dentre todos os herdeiros necessários. É por isso que avaliamos que o processo de inventário poderá ser mais simples, já que pode ser feito, inclusive, de maneira extrajudicial”, ressalta o advogado. A exceção é se a artista tiver deixado algum testamento destinando algo para terceiros ou mesmo para a neta Sol, que de qualquer maneira poderá indireta e eventualmente receber a herança ou parte dela quando o pai morrer.

Preta Gil tem 271 músicas registradas no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição brasileira responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. De acordo com Jossan Batistute, isso significa que o filho de Preta, Francisco, é quem herdará não apenas a renda dos direitos autorais, mas, também, a administração de todo o acervo artístico da cantora e compositora. Além disso, a mãe de Francisco teria deixado mais de R$ 20 milhões em patrimônio, incluindo imóveis no Rio de Janeiro e em Salvador. Além disso, o filho Francisco ainda será o herdeiro, no lugar de Preta, da futura herança dos seus avós maternos, Gilberto Gil e Sandra Gadelha.

Jossan ressalta que a sucessão patrimonial deve ser um assunto discutido ainda em vida a fim de evitar conflitos familiares que podem ter consequências irreversíveis. “Nem sempre a situação familiar é pacificada. Quando um genitor morre e deixa bens, há muitas questões envolvidas na divisão da herança, seja por causa de um cônjuge ou por ter mais de um filho. Aspectos como ter filhos com diferentes cônjuges também pode ser um complicador potencialmente conflituoso na divisão de herança, assim como diferença de idade entre os herdeiros, interesses divergentes, multiplicidade de bens. Daí a necessidade de se programar ainda em vida para a divisão dos bens não provocar brigas familiares e ainda poder gerar economia com despesas totais de um futuro inventário, motivo pelo qual é sempre orientado procurar um especialista de confiança da família”, orienta o advogado Jossan Batistute.