A edil, que está em seu terceiro mandato consecutivo, faz alerta sobre grave crise na prefeitura, condena a política do “pão e circo” praticada pelo prefeito e desabafa sobre a falta de fiscalização por parte dos vereadores.

A Vereadora Irene de Alencar Nunes esteve na tarde de quarta-feira, dia 22 de maio, na redação do Jornal Noroeste para mais um desabafo. Ela destaca a grave crise na prefeitura de Uniflor e a falta de fiscalização por parte dos vereadores.

“Os últimos acontecimentos em Uniflor envergonharam o Executivo, o Legislativo e a nossa comunidade. É hora de refletir! Por que o nosso Município chegou a esse extremo? Será que a culpa é só do prefeito e equipe? Não. A culpa é de todos! Cada munícipe tem a sua parcela de culpa. O Executivo é culpado por cometer irregularidades; o Legislativo é culpado por não fiscalizar e o povo também tem o dever de fiscalizar essas Instituições. O povo está acompanhando atentamente o desenrolar dos acontecimentos, mas precisa deixar de lado a questão partidária, se unir e cobrar as mudanças necessárias na administração, antes que seja tarde demais. Vereadores que sabem exercer verdadeiramente as suas funções, são raras exceções. Encaixo-me nessas exceções: estou vereadora 24 horas por dia, mas  confesso que estou cansada. Cansada de fazer boletins de ocorrência, de ir ao Fórum, de ir a Polícia Federal... e por aí vai; de ser interpretada como heroína ou vilã, ou tratada como “chata”, quando na verdade estou apenas cumprindo o meu papel de representante do povo. Sou professora de História, Geografia e Ensino Religioso, um ensino não catequético. Lecionei também por muitos anos Filosofia, Sociologia e uma disciplina chamada Cidadania em Ação. Trabalhei projetos de Educação Fiscal na escola. Tenho obrigação de ser exemplo!

Após a vinda do GAECO, no dia 16 de maio e da vinda do Tribunal de Contas do Estado – CACO, no dia 21 de maio, minha vida se tornou mais difícil e os ânimos se acirraram. É nítida a vontade do povo para que tudo seja investigado e, ao mesmo tempo, vemos pessoas ofendendo os poucos vereadores que cumprem a função de fiscalizar. Eu sempre respondo aos que me ofendem: “quem não deve, não teme”! O GAECO, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, não veio a Uniflor fazer turismo. Veio realizar mandados de busca e apreensão, portanto, há uma investigação em curso.

Desde 2017 alerto o Executivo sobre irregularidades constatadas através do Portal da Transparência. Na Câmara também foram aprovados diversos requerimentos meus e de outros vereadores pedindo informações e que deveriam também ter servido de alerta ao Executivo. Mesmo assim, o Executivo continuou com a mesma prática, do início do mandato até hoje.

Uniflor se encontra sem Certidão Liberatória desde o dia 27 de junho de 2018. Um município sem Certidão Liberatória (Certidão Negativa), está fadado a falência! Sem a Certidão, o Município não recebe nenhum recurso. Além disso temos problemas de toda ordem: servidores sem Planos de Cargos, Carreira e Salários; despesa com pessoal acima do limite máximo, desrespeitando a LRF (prática constante). Para exemplificar, no segundo semestre de 2017 a despesa com pessoal ultrapassou o limite máximo, chegando a 56,79%. Ruas esburacadas; nenhuma nova construção e prédios públicos que poderiam ser recuperados, em ruínas; inadimplência, já que a prefeitura não paga os fornecedores em dia, ou simplesmente, não paga! Já passei por situações vexatórias, pois os fornecedores reclamam. Há fornecedores, tanto em Uniflor, quanto na região, que não participam mais de processos licitatórios. Os problemas são inumeráveis!

Nada se resolve. É impossível falar com o prefeito: ou está em Londrina ou em Curitiba. Além do mais, não há diálogo entre a Câmara e a Prefeitura, mesmo a Câmara estando sempre aberta ao diálogo e votando todas as matérias enviadas pelo Executivo.

O prefeito se diz perseguido. Isso não é verdade. Se o Legislativo realmente estivesse cumprindo o seu papel, já teríamos inúmeras denúncias. Existem apenas duas. A primeira denúncia foi formalizada no dia 09 de janeiro de 2018, pedindo ao Ministério Público para investigar se houve abusos na concessão de diárias. Uniflor foi o “campeão” de gastos com diárias em 2017. A Prefeitura gastou com diárias mais do que todos os Municípios da Comarca. Gastou R$70.617,00. A segunda denúncia apresentando irregularidades de toda ordem, foi formalizada no dia 11 de maio de 2018 e foi assinada por mim, pelo vereador Maycon Rodrigo Rodrigues de Souza e pela vereadora Vânia Aparecida da Silva. Antes de formalizar a denúncia tentamos instaurar uma CPI, mas o requerimento não foi aprovado pelo Plenário. Apenas eu, o vereador Maycon e a vereadora Vânia, assinamos o requerimento e votamos pela sua aprovação.

O que mais me indigna é a “política do pão e circo” praticada pelo prefeito. Só para exemplificar, no dia 30 de abril, sem ter as mínimas condições, o Município realizou festividade em comemoração ao Dia do Trabalhador, realizando gastos absurdos, “dignos” de mais uma denúncia ao MP. O Município contratou por processo de inexigibilidade a dupla Gian & Giovani no valor de R$ 64.900,00; gastou com montagem e desmontagem de palco R$ 11.600,00; contratou empresa de segurança; banheiros químicos; organizou uma “Cavalgada” oferecendo gratuitamente almoço para pessoas de Uniflor e de toda a região e demais estrutura necessária para a realização do evento. Quem vem de fora para os nossos eventos, acha que o nosso Município é rico; que os nossos servidores têm os melhores salários; que a nossa Prefeitura é exemplo de transparência. Infelizmente, o Município está indo à falência.

Finalizando, deixo aqui minha crítica construtiva. A péssima administração e a inércia da maioria dos vereadores levou o Município ao caos. Ainda há tempo de mudar!”

Operação investiga prefeito suspeito de desviar materiais de construção para uso particular

Por G1 PR

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (16) em Uniflor, no norte do Paraná. A operação investiga desvio de recursos públicos por meio de licitações da prefeitura do município.

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o desvio era feito para a compra de materiais de construção. A suspeita é de que os itens adquiridos eram para proveito particular do Prefeito Alan Rogério Petenazzi (PSB), já que não estão sendo realizadas obras públicas na cidade.

Ainda segundo o MP, a outra suspeita é de que os dados inseridos no Portal de Transparência foram manipulados e alterados para impedir o conhecimento da população e dos órgãos de fiscalização sobre as mercadorias adquiridas e os valores efetivamente gastos.

Mandados

Os mandados, autorizados pelo Tribunal de Justiça, foram cumpridos no setor contábil, fazendário e de obras públicas da prefeitura.

Também foram cumpridos mandados na casa do Prefeito Alan Rogério Petenazzi (PSB), em uma chácara que pertence a ele no município de Cruzeiro do Sul, no noroeste do estado, e ainda, em duas empresas sediadas em Nova Esperança, no norte do Paraná.

Foram apreendidos documentos nos locais, porém o Gaeco não divulgou o teor deles. O coordenador do Gaeco no Paraná Leonir Batisti disse que recebeu a denúncia feita por dois vereadores da cidade.

Agora, o Petenazzi deve ser ouvido para dar sequência às investigações.

O que dizem os citados

O G1 tentou contato com o prefeito, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

A prefeitura informou que ele está viajando e que ninguém mais está autorizado a falar sobre o assunto.

O G1 tentou, ainda, contato com os secretários da prefeitura e com o chefe de gabinete, mas também não conseguiu resposta.

O que diz o prefeito Alan Petenazzi

Tentado contado por telefone com a pessoa de Alan Rogério Petenazzi, prefeito de Uniflor, o mesmo através do advogado Reginaldo Leopoldo Gois esclareceu “desconhecer qualquer crise política no Município de Uniflor, haja vista o trato sucessivo e a reciprocidade entre o Executivo e o Legislativo, porém o comportamento agressivo e excessivo da Vereadora Irene de Alencar Nunes, em face do Governo Municipal resulta em transtorno no que tange a relação entre tais poderes, fato este que não causa estranheza em face de tal Vereadora posto que a mesma em seus mandatos eletivos sempre apresentou comportamento grosseiro e rude, fato este decorrente de seu interesse em disputa eleitoral para o cargo de Prefeito.

No que se refere a regularização do Município perante os órgão de controle, é sabido pela população que a gestão anterior, outorgou a administração para a atual gestão sem qualquer regularidade para fins de emissão de certidões, fato este de conhecimento da Vereadora, que por estranheza nunca se manifestou sobre as mesmas irregularidades nas gestões anteriores, da qual a mesma era líder da base da situação.

No que se refere ao índice de gastos com pessoal, o Município encontra-se dentro dos limites, posto que o índice vêm sendo reduzido mês a mês, apresentando-se em dias atuais na casa dos 53% (cinquenta e três por cento).

Sobre as diárias apresentadas pela Vereadora, está matéria já foi objeto de publicação neste jornal no ano de 2017, bem como denunciado no Ministério Público pela própria Vereadora, do qual foi exposto ao Ministério Público a sua justificativa, vindo a tal situação a ser esclarecida e possivelmente arquivada pelo Ministério Público, haja vista a inexistência de novos procedimentos de tal matéria. Para fins de esclarecimentos, as despesas com diárias foram em decorrência de processo de busca de recursos perante o Governo Estadual do Paraná, que resultaram à exemplo nas obras de recuperação da malha asfáltica, aquisição de maquinários e equipamentos, reformas em prédios públicos, aquisição de 02 vans; 03 veículos Siena, 01 micro ônibus; 2 caminhões vinculado a coleta de lixo; máquina varredora de rua, entre outros investimentos.

Em relação a CPI proposta pela Vereadora perante o Legislativo Municipal de Uniflor, que objetivava a investigação de corrupção entre o Prefeito e fornecedores, a mesma foi arquivada por 06 (seis) votos, contra 03 (três), posto a inexistência de elementos mínimos para sustentar o objeto da investigação.  Já em relação a atuação do Ministério Público da 12ª Promotoria de Justiça do Paraná, o mesmo investiga o mesmo objeto da denúncia realizada pela Vereadora perante o Legislativo Municipal, denúncia está que já arquivada pelo Legislativo Municipal, que consiste no suposto envolvimento do Prefeito com eventuais fornecedores. A investigação perante o Ministério Público está em fase inicial não sendo ouvido o Prefeito até este momento, fato este que nesta oportunidade será esclarecido eventuais controvérsias, no mesmo sentido que foi realizado na CPI proposta no Legislativo Municipal que restou arquivada.

Sobre a contratação da dupla Gian e Giovani para o show realizado 30/04/2019, aberto ao público sem qualquer cobrança ou taxa de entrada, o mesmo foi realizado mediante processo de inexigibilidade, buscando atender o evento cultural tradicionalmente realizado no Município de Uniflor, na oportunidade o Prefeito esclarece que no ano de 2018, também foi contratado através de procedimento de inexigibilidade outros artistas, sendo Gilberto e Gilmar e Rob Nunes, sendo que este último é irmão da Vereadora, contratação está de aproximadamente R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Em pergunta para o Prefeito Alan Petenazzi sobre eventuais motivos de denúncias e apontamentos realizados pela Vereadora Irene Nunes sobre sua pessoa, o mesmo esclarece que trata-se de perseguição política do qual é notório o interesse da Vereadora em candidatura para ocupação do cargo de Prefeito nas próximas eleições.

No mais o Prefeito Alan Petenazzi, lamenta a situação política que o Município vem enfrentando motivada pelo comportamento da Vereadora”.

Reginaldo Leopoldo Gois - Advogado