p/dr. Juarez de Oliveira - Médico do PSF

Projeto de Lei ( PL )  nº  2564, de 2020, de autoria do senador capixaba, Fabiano Contarato (Rede-ES), que altera a Lei nº 7.498, de 1986, para instituir  o novo piso salarial nacional e jornada de 30 horas  semanais  para as categorias do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira  deverá ser discutido e votado no plenário do Senado. Segunda feira, 10 de maio, início da Semana Nacional da Enfermagem, cujo o Dia  Internacional da Enfermagem será comemorada no próximo dia 12 de maio,  o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em  reuniu virtual, com a presença  de lideranças, senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a autora do encontro,  Eliziane Gama (Cidadania-MA), o autor do projeto, senador Fernando Contarato (Rede-ES), a relatora,  Zenaide Maia (Pros-RN) e demais  representantes das categorias para um debate inicial sobre o projeto, que posteriormente será pautado,  levado ao plenário do Senado para ser discutido e votado.

Trata-se de uma reivindicação antiga das categorias e tem o intuito de reconhecer e valorizar os trabalhos desses profissionais, mais ainda acentuados por ocasião da pandemia pelo novo coronavírus, vivendo em estresse durante 24 hs ou dobrando plantões, em suas atividades. São profissionais merecedores de todo o apoio da sociedade pois são eles que estão na linha de frente, num trabalho exaustivo, guerreiros, dia e noite, para salvar vidas. De abril de 2020 até abril deste ano, cerca de 650 profissionais dessas categorias perderam as suas vidas pela Covid-19 para salvar nossas vidas. . Este Projeto de Lei, também vem corrigir as maiores discrepâncias salariais das remunerações das categorias pelo país afora.  Por esta razão, o projeto do nobre Senador abrange os referidos profissionais tanto da rede pública como privada, inclusive entidades filantrópicas e organizações sociais de saúde. Nesta quinta feira, 13 de maio, acontecerá uma mobilização das categorias em Nova Esperança, com concentração prevista para às 17hs, na Concha Acústica. "A vida é luta renhida. Viver é lutar. Que aos fracos abate, e aos fortes só faz exaltar." (Gonçalves Dias)

Remuneração

O novo piso salarial  e a jornada de 30 horas semanais propostas  pelo senador Fernando Contarato tem como objetivo principal, valorizar o trabalho das categorias e corrigir  de acordo com o projeto, o piso salarial do enfermeiro que passaria para R$ 7.315; dos técnicos em enfermagem para R$ 5.120,50 e dos auxiliares de enfermagem e parteiras  para 3.657.50. Os valores são referentes a jornada de 30 horas semanais. Vale a pena acrescentar que a jornada de 30 horas semanais proporcionaria melhor qualidade de vida, um atendimento humanizado e evita o desgaste físico e emocional desses trabalhadores.  Atualmente a proposta tramita nas comissões do Senado e está coordenada com com a relatora Zenaide Maia (Pros - RN). Uma consulta pública já foi aberta pelo Senado para conhecer a opinião da população e cerca de quase hum milhão de pessoas são amplamente favoráveis ao projeto.  Seu apoio é muito importante.

Em sentido contrário, os exploradores das categorias

Muitas entidades elegem os seus representantes para deputado ou senador, a fim de defenderem os seus interesses e continuarem explorando os trabalhadores da saúde. Estamos fazendo esta afirmação porque é muito  comum entidades  representativas de clínicas, hospitais  públicos ou privados ou filantrópicos, confederações de saúde, associações,  Santas Casas, federações de saúde, empresas de planos de saúde,   alegarem que não tem condições de pagamento do aumento do piso salarial das categorias, principalmente agora, por causa da pandemia e usarem os seus parlamentares para bloquearem esse tipo de projeto.  Todavia, estas entidades estão sempre aumentando os seus faturamentos com reajustes de mensalidades dos planos, serviços hospitalares, sem qualquer repasse aos seus funcionários.  É claro que farão “lobby" para que a matéria não seja pautada e deliberada. As reivindicações dessas categorias são mais do que justas.