Na terça-feira, 22 de outubro, a Prefeitura de Presidente Castelo Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou oficialmente o Programa Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, uma iniciativa que busca garantir um ambiente familiar seguro e afetuoso a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que, por determinação judicial, precisam ser afastados temporariamente de suas famílias de origem.

O evento contou com a presença da Promotora da Proteção à Criança e ao Adolescente da Comarca de Nova Esperança, Viviane Moraes Ribeiro Gerelus, do prefeito João Péricles Martinati, da secretária de Assistência Social Cristhiane Gonçalves Souza Martinati, além de vereadores e secretários municipais.

Amparado pela Lei Municipal nº 1.280, de 16 de maio de 2025, o programa representa um avanço significativo na política de proteção à infância e adolescência no município. A iniciativa está atualmente em fase de mobilização e cadastramento das famílias interessadas, que passarão por processo de seleção e capacitação realizado por uma equipe técnica especializada, sem vínculo com processos de adoção.

Como funciona o programa

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade e tem como objetivo cadastrar e preparar famílias dispostas a acolher temporariamente, em suas casas, crianças ou adolescentes afastados de seus lares por medida protetiva.

O período de acolhimento é transitório, com duração máxima de 18 meses — tempo destinado à reintegração familiar ou, quando necessário, ao encaminhamento para adoção. Durante esse período, tanto a criança quanto a família acolhedora recebem acompanhamento da equipe técnica composta pela assistente social Marines Borges da Rocha Fassina e pela psicóloga Lenicia Cardoso da Silva.

Requisitos para ser uma família acolhedora

Para participar do programa, os interessados devem atender a critérios estabelecidos, como:

Ter mais de 21 anos e diferença mínima de 16 anos entre o acolhedor e o acolhido;

Residir há pelo menos dois anos no município;

Não estar inscrito no Sistema Nacional de Adoção;

Comprovar idoneidade moral, saúde física e mental, e estabilidade financeira;

Ter concordância de todos os membros da família;

Dispor de tempo e espaço físico adequado para o acolhimento;

Passar por avaliação psicossocial e participar de capacitações e reuniões com a equipe técnica.

Um gesto de amor e responsabilidade

Com o lema “Com amor, carinho e responsabilidade, você também pode fazer parte desta família”, o programa reforça o compromisso do município de Presidente Castelo Branco com a proteção integral das crianças e adolescentes, oferecendo uma alternativa humana e acolhedora à institucionalização.

Famílias interessadas em participar podem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para obter mais informações e iniciar o processo de cadastramento.