As ações facilitaram procedimentos internos para a população conseguir a aprovação de projetos residenciais, comerciais, industriais e de licenciamento ambiental

O Crea-PR, há mais de uma década, incentiva a gestão pública profissional e participativa às prefeituras do Estado. Por meio do programa “Agenda Parlamentar”, são apresentados aos prefeitos, Estudos Básicos de Desenvolvimento Municipal (EBDM), que identificam problemas e propõem soluções elaboradas por profissionais e entidades de classe.

Em Maringá uma das propostas apresentadas à prefeitura foi acatada e o resultado está sendo positivo. A simplificação em procedimentos que envolvam responsabilidade técnica, tais como, aprovação de projetos residenciais, comerciais, industriais e de licenciamento ambiental, tem ajudado, acelerado e facilitado o acesso pela população.

Segundo a Diretora Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá - IPPLAM, Bruna Barroca, esse trabalho realizado pelo Crea-PR, que visa facilitar e desburocratizar as ações dos cidadãos, juntos às prefeituras municipais, geram resultados positivos, como aconteceu em Maringá.

“Em 2019 estávamos com um prazo de aproximadamente 90 dias para análise de projetos, alvarás de projetos de execução, certidão de construção, entre outros, e neste período estruturamos as novas demandas com tratativas das respectivas entidades do setor e o CREA foi um parceiro fundamental que nos auxiliou com algumas sugestões no desembaraço dos processos  no poder público. Colocado em prática, tivemos benefícios, entre eles a redução do prazo de análises que antes era em média de três meses, para apenas cinco dias, algo inédito no município de Maringá, que findou com uma espera ansiosa por parte dos profissionais da área que agora ganham agilidade com a inovação” explicou a diretora.

O Crea-PR realiza constantemente discussões sobre melhorias que possam ser elaboradas para facilitar os serviços prestados à população. Esses projetos executados são desenvolvidos por profissionais de associações e sindicatos regionais ou estaduais, como: Associação dos engenheiros e Arquitetos de Maringá (AEAM), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (SENGE-PR), Associação Maringaense dos Engenheiros Agrônomos (AMEA), Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), Associação dos profissionais Geógrafos do Estado do Paraná (Aprogeo-PR), Associação Norte Paranaense de Engenheiros Ambientais (ANPEA).

Durante o processo eleitoral municipal, em 2020, esse projeto específico de desburocratização foi elaborado e entregue para todos os candidatos a prefeitos de Maringá. Em 2021, durante o primeiro semestre, o projeto foi ajustado e apresentado novamente ao atual prefeito da cidade, Ulisses Maia, como explica o gerente da regional do Crea-PR em Maringá, Eng. Hélio Xavier Filho.

“Sabendo das necessidades da Prefeitura de Maringá, nós elaboramos essas soluções de desburocratização e facilitação ao cidadão em forma de EBDM do Crea-PR, durante o processo eleitoral municipal, em 2020. Com a atual gestão, conversamos novamente com o prefeito eleito e reforçamos o projeto, que foi acatado e desde então vem auxiliando a prefeitura e beneficiando o cidadão que precisa de uma análise mais rápida dos serviços relacionados”, ressaltou Xavier.

Atualmente a Prefeitura de Maringá conta com um serviço digital para a aprovação de projetos por meio do site http://www2.maringa.pr.gov.br/portais/servicos-publicos/, na aba “AGILIZA OBRAS”. 

Para conhecer mais sobre os Estudos Básicos de Desenvolvimento Municipal (EBDM), realizado por meio do programa Agenda Parlamentar, desenvolvido pelo Crea-PR, acesse: https://www.crea-pr.org.br/ws/arquivos/40188.