O objeto do presente termo de referência é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços Técnicos Especializados em Saúde e Segurança do Trabalho para elaboração, implementação e monitoramento de programas e laudos regulamentares (PGR, PCMSO, LTCAT e LIT) visando atender às dependências e servidores do Hospital Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.