Decreto 1503 - 2026 FOLHA 02-2026 Por: Prefeitura Municipal Presidente Castelo Branco Data: 27/02/2026 Compartilhar: Decreto 1503 - 2026 FOLHA 02-2026 Baixar PDF Os Atos oficiais publicados neste site são assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. A caption for the above image. Veja Também EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 03/2026 E 04/2026 - PREGÃO... EXTRATO DE ADITIVO SEGUNDO - PREGÃO - 72/2024 - BELAFRONT TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA 14/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 91/2025