Rafael Aparecido Ribeiro, vulgo “Rafinha”/“Borreia” atualmente com 22 anos, vai a Júri Popular na próxima quinta-feira (11) em Nova Esperança.  Ele é acusado da morte de Fernando Gomes de Souza (foto), 34 anos, morador do Jardim Liberdade em Presidente Castelo Branco que foi assassinado com um tiro na cabeça. O crime ocorreu em 2017. 

Acontecerá, na próxima quinta-feira (11) o julgamento de Rafael Aparecido Ribeiro,  acusado na participação da morte de Fernando Gomes de Souza, que foi atingido na cabeça pelo disparo de uma pistola, provocando na vítima “traumatismo craniano grave, cujo ferimento foi a causa eficiente de sua morte”. O caso teve ainda a participação de outros dois autores, Leonardo Paião (24) e André Fermino (27) que recorreram à Justiça e obtiveram efeito suspensivo de seus recursos, levando então o processo a ser desmembrado.

Na ocasião dos fatos, ocorrido em 04 de abril de 2017, um dos autores adentrou a residência, deu um soco no rosto da vítima e em seguida sacou de uma pistola, atirando em sua cabeça. A motivação teria sido uma discussão anterior envolvendo a vítima Fernando e o avô do denunciado, Sr. Sebastião Ribeiro. Por conta disso, não se conformando e assumindo para si o entrevero, Rafael decidiu matar a vítima Fernando e para tanto convidou os denunciados Leonardo e André para auxiliá-lo na empreitada criminosa os quais, segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público, “aceitaram a proposta e, de fato, concorreram para a consumação do crime. Como forma de executar o crime, os denunciados se deslocaram até a residência em que a vítima se encontrava e enquanto os denunciados Leonardo, André, além de outros comparsas não identificados, vigiaram o local, impediram que a vítima fugisse e deram cobertura para ele, que adentrou na residência, desferiu dois socos no rosto da vítima, proferiu a expressão “você não vai relar a mão em mais ninguém, seu vagabundo” e ato contínuo efetuou o disparo na região da cabeça da vítima Fernando, a qual caiu no chão.

O Ministério Público, certo de que toda a ação do denunciado Rafael foi monitorada, acompanhada, visualizada, presenciada e auxiliada pelos denunciados Leonardo e André, constatado também que Rafael agiu por motivo fútil visto que praticou referido delito em ração da desavença entre seu avô e a vítima e certo ainda que os três denunciados se valeram de recurso que dificultou a defesa da vítima porquanto agiram em concurso de 05 agentes, com utilização de arma de fogo contra pessoa desarmada bem assim de surpresa. Após o crime, o denunciado Rafael fugiu para o Estado de Santa Catarina e foi preso posteriormente. Ainda de acordo com o MP, os outros dois denunciados ameaçaram matar a testemunha presencial e ocular do crime, caso ela contasse algo para os policiais.  Rafael Aparecido Ribeiro foi denunciado com base no artigo 121, 2º, incisos II E IV, do Código Penal Brasileiro: “Crime de homicídio, à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”. 

Composição do Júri

Dos 25 jurados intimados, só sete compõem o Conselho de Sentença e realmente julgam. São escolhidos por sorteio e podem ser recusados por uma das partes. São permitidas até três recusas sem explicações, e, em seguida, novos nomes são sorteados. O clímax do julgamento é o debate entre a acusação, sob a responsabilidade do Promotor Público, e a defesa, feita pelo advogado do réu. Para cada quesito a ser votado, os jurados recebem uma cédula com a palavra "sim" e outra com a palavra "não". As decisões são tomadas por maioria simples e a votação é sigilosa, ou seja, os jurados não podem conversar sobre suas impressões do caso. O Juiz, autoridade máxima do Tribunal, não é responsável pela decisão dos jurados em condenar ou absolver o réu. Conduz os trâmites do julgamento, e define a pena quando há uma condenação. É acompanhado por um escrivão, que registra tudo o que é falado.  O julgamento será no salão do Júri do Fórum de Nova Esperança, com previsão para início às 10 horas de quinta-feira (11).