A Secretaria de Saúde de Nova Esperança está reorganizando os atendimentos, remanejando os Médicos do Município para suprir de imediato o desfalque e dar continuidade na assistência médica. A estimativa é que 8,5 mil médicos cubanos deixem o Brasil até 12 de dezembro após rompimento do termo de Cooperação com o Governo de Cuba.

O Ministério da Saúde recebeu carta da Organização Pan-Americana da Saúde/OPA e Organização Mundial da Saúde OMS, informando o encerramento do acordo de Cooperação Técnica com o governo da República de Cuba em 14 de Novembro de 2018. Segundo matéria publicada na Agência Brasil de Notícias, o  encerramento do Termo de Cooperação ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que as novas exigências foram definidas para proteger os médicos de más condições de trabalho, por razões que classificou de “humanitárias”.

“O Programa Mais Médicos trouxe para o Brasil Médicos capacitados, diplomados e aprovados para desenvolver as atividades em Saúde, com Registro no Ministério da Saúde, porém sem diploma revalidado, o que não dá o direito deles atuarem como Médicos com o rompimento do contrato. Já estamos nos preparando para suprir os outros Médicos que posteriormente também encerrarão suas atividades.”, explicou a Secretária de Saúde, Carolina dos Santos Leal.

Cadastro de vagas

O Ministério da Saúde abriu no dia 21 de novembro a 1° fase para cadastro de vagas que vai até dia 25 de novembro, exclusivamente para Médicos Brasileiros e estrangeiros que possuem CRM Brasil e terão prioridade em escolher os Municípios que desejarem trabalhar em qualquer lugar disponível da República Brasileira.

“Desde a data do anúncio do rompimento do Termo de Cooperação com o governo cubano, a Administração e a Secretaria de Saúde vem se reunindo para sanar o problema  buscando a  melhor maneira para não deixar a população desassistida, já que as informações sobre a partida e proibição do atendimento dos Médicos Cubanos chegam até os gestores de forma inesperada  da noite para o dia”, explicou Carolina.

Atualmente o  Município conta com 3 Médicos Cubanos desde sua adesão em 2013. Eles vieram com tempo de permanência de 3 anos, ou seja a cada 3 anos encerrava-se o contrato com o profissional que retornava para seu país de origem. A partir disso era feito pelo município o pedido de reposição e outro era enviado para substituir o que havia encerrado a missão.

Assim que a 1° fase do cadastramento for concluída, os Médicos habilitados em edital que será publicado no Diário da União no dia 27/11 terão até o dia 30/11 para fornecer os documentos solicitados para validação do Secretário Municipal de Saúde. Os profissionais  terão até o dia 07/12 para se apresentarem ao Secretário (a) Municipal de Saúde e já de imediato começar a trabalhar em substituição ao Médico Cubano. Posteriormente será aberta a 2° fase para cadastramento, tanto para os Médicos que tem CRM ou que não tem CRM ainda. “Contudo sabemos que toda contratação, mesmo que  seja de caráter de urgência demanda certo tempo”, avaliou a Secretária de Saúde.

 A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba. Há uma semana, 196 médicos retornaram para Cuba e a previsão é de que 8,5 mil médicos cubanos deixem o Brasil até 12 de dezembro.