Delegado da P.C. de Nova Esperança, Dr. Jader Roberto conversou com a reportagem e disse que filmar ou compartilhar vídeos de pessoas mortas é crime. Autor de um vídeo que mostra homem morto por soterramento foi ouvido na segunda-feira (27). Inquérito foi finalizado e encaminhado ao Ministério Público para eventual denúncia.

A velocidade na transmissão de informações, sejam estas verdadeiras ou falsas, ocorre de forma muito rápida. Infelizmente, muitos vídeos ou fotos acabam sendo feitos e compartilhados sem o mínimo bom senso, o que acaba expondo momentos tristes, como o caso de um homem, morador em Nova Esperança, que morreu soterrado enquanto trabalhava na escavação de uma fossa.     A vítima era Ronaldo Cézar Beira Magalhães, de 37 anos, natural de Laranjeiras do Sul.

Autor foi identificado

A reportagem conversou com o Dr. Jader Roberto Ferreira Filho. Ele disse que o autor da filmagem já foi identificado e que deverá ser responsabilizado. “A vítima estava cavando a fossa na companhia de outro trabalhador. O companheiro tentou resgatá-lo, porém sem sucesso e este veio a óbito. Posteriormente aos primeiros atendimentos, havia um cidadão que colaborou para a retirada do corpo da fossa e fez um vídeo do corpo da vítima. Colhemos seu depoimento e ele disse que divulgou as imagens em um grupo de whatsapp de familiares. Não sabemos ainda quem compartilhou este vídeo, que foi divulgado amplamente. Tão logo tomei ciência como autoridade policial e por se tratar de ação penal pública incondicionada, que é o crime de vilipêndio a cadáver, de imediato instaurei o inquérito policial, ouvi o suspeito e encaminhei os autos ao Ministério Público para análise e possível oferecimento de denúncia”, explicou.

Além de desrespeitar o momento de luto da família, a exposição totalmente desautorizada poderá render complicações para as pessoas que passaram esse conteúdo adiante.

Empatia

“Passo uma mensagem para a sociedade: imagens sensíveis são para uso de profissionais, sejam estes da imprensa,  órgãos de segurança pública e estatais, pois uma simples imagem para quem está filmando ou fotografando pode parecer insignificante, mas para um familiar que está sentindo a dor de perder um ente querido, vê-lo em uma condição delicada, pois além de morto, se encontra enlameado , cheio de cordas, sendo carregado e colocado em um carro do I.M.L.  é constrangedor. As pessoas precisam ter responsabilidades ao fazer imagens e compartilhá-las”, ressaltou  o delegado.

Basicamente, o vilipêndio de cadáver é um crime de desrespeito aos mortos, especificado no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, que ainda estende a penalização para cadáver e suas cinzas. A pena prevista é de detenção de um a três anos, além de multa.

Responsabilidade

Ainda de acordo com o delegado, “as pessoas acham que tem esse direito de filmar tudo que venha a presenciar e não é bem assim. Existe a privacidade e nenhum de nós gostaria de ser exposto seja ao ridículo, sofrimento ou humilhação. Filmar cadáver é crime e outras filmagens como por exemplo ‘nudes’ é crime também, além de outros crimes cibernéticos. Os tribunais superiores estão   emplacando tais condutas virtuais em alguns tipos penais e a legislação já está se adaptando a essas novas modalidades. Muitos crimes são praticados na internet e o mais comum é o estelionato e a divulgação da intimidade das pessoas. Neste caso específico se trata de vilipêndio de cadáver, com pena de detenção de um a três anos”.

Durante a oitiva, o investigado confessou a autoria do vídeo e relatou não saber se tratar de um crime. “A pessoa não pode alegar que desconhece a lei, mas terá a oportunidade de se defender em juízo. O trabalho da Polícia Judiciária é investigar, colher os elementos no sentido de identificar a autoria, encaminhar ao M.P., titular da ação penal e possivelmente oferecerá a denuncia e caberá ao juízo que poderá condenar, absolver o atenuar uma eventual pena”, finalizou o delegado, Dr. Jáder Roberto.

Veja o que disse o delegado:

Assista ao vídeo