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Maus tratos e negligência no cuidado com animais rendem multas com valores de R$ 2mil cada


Por: Alex Fernandes França
Data: 27/09/2019
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Os casos envolvendo dois cães aconteceram em Nova Esperança e os autores, responsabilizados, foram multados por maus tratos e negligência. 

A prática do abuso e maus-tratos aos animais vem crescendo assustadoramente nos últimos anos. Animais domésticos como cães e gatos são os que mais sofrem, sobretudo pela negligência dos seus donos. De acordo com a Presidente da HOPE, Patrícia Gibin “muitas pessoas acabam se mudando ou pegando certo desgosto pelo animal, deixando à própria sorte, soltos pelas ruas da nossa cidade. Ainda existem relatos de casos em que vizinhos se incomodam com o barulho que os animais fazem, jogam veneno e praticam atos de crueldade”, frisou. Ela destacou que a entidade tem se mobilizado para atenuar a situação dos animais em situação de abandono e destacou que a impunidade chegou ao fim, pois existe lei municipal que trata sobre a negligência praticada pelos donos e outras formas de maus tratos.

Ao tomar ciência acerca de dois casos, um envolvendo negligência por parte dos donos e o outro por maus tratos, a Secretaria de Meio Ambiente aplicou multa. Uma denúncia chegou até uma mulher que mantinha seu animal doente, em situação de extrema fraqueza e apresentando vários carrapatos em seu pelo o que configura negligência.  A Lei Municipal 2.591 de 31 de outubro de 2017 em seu artigo 2º inciso VII e XVI diz: Criá-los, mantê-los ou expô-los em recinto desprovidos de limpeza e desinfecção. Deixar de providenciar assistência médica veterinária quando necessária.

São consideradas como práticas de maus-tratos aos animais: o abandono, a agressão, a mutilação, o envenenamento, a manutenção em local incompatível com seu porte, sem iluminação, ventilação e boa higiene, manutenção do animal exposto ao sol por longo período de tempo ou em lugar sem abrigo de sol, fornecimento de alimentação não compatível com as necessidades do animal, e, ainda, se mantido permanentemente em corrente ou corda muito curta. 

O outro caso envolveu o atropelamento de uma cachorrinha onde o condutor parou o carro para ver o que havia acontecido, viu o animal com sérias fraturas e insensível, entrou novamente no carro e saiu sem prestar socorro. “Teve que ser amputada toda a perna do animal. Procuramo-lo para pagar os custos veterinários em torno de R$600,00 e ele se negou. Hoje a cadelinha foi devolvida ao seu dono. Atropelar e não prestar socorro é também uma forma de maus-tratos. Em caso de animais que escapam dos quintais os donos também serão responsabilizados”, explicou a Presidente da Hope. Igual a este caso, existem inúmeros outros que dificilmente chegam ao conhecimento público, por isso denunciar, mesmo que de forma anônima, é uma forma de a população contribuir, coibindo a prática. Todas as práticas que ferem as cinco liberdades dos animais que são: livres de doenças; dor e desconforto; fome e sede; medo e estresse; e também livre para expressar seu comportamento natural. “Maus-tratos são considerados crime. As denúncias devem ser feitas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo telefone 3252-3688. Quem preferir manter o sigilo do anonimato terá sua identidade preservada”, finalizou Patrícia Gibin. 

 

O que diz a Associação Protetora dos Animais

Procurada pela reportagem, a HOPE, entidade que atua na proteção aos aos animais enviou a seguinte nota: “Ficamos satisfeitos com as aplicações das multas porque lutamos desde o início da HOPE para que existisse algo efetivo que viesse a combater quem pratica atos violentos contra os animais ou os negligencia de alguma forma. A multa é a materialização de todo esse nosso esforço. Infelizmente junto das aplicações das multas vem a lembrança de que houve sofrimento de vida animal para que elas acontecessem, mas vem também o sentimento de que esse sofrimento não ficará impune. Esperamos também que a Secretaria do Meio Ambiente continue com o ótimo trabalho de fiscalização que tem feito, pois é através do trabalho deles que se consegue identificar e punir os responsáveis por tais atos. Então, fica o alerta para quem negligencia ou pratica qualquer ato violento contra os animais. Esperamos que essas pessoas se conscientizem e entendam que vida animal também é vida e que qualquer ato cruel será punido”.


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