Caberá a eles receber denúncias, verificar situações e aplicam as medidas de proteção, sempre que os direitos reconhecidos pelo ECA forem ameaçados ou violados

Tomaram posse, no fim da manhã de sexta-feira (10), os novos conselheiros tutelares de Nova Esperança. Eles vão atuar na gestão de 2020 a 2024. O ato foi presidido pela vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Aparecida Caeiro dos Santos.

Foram empossados oficialmente os cinco conselheiros titulares e os suplentes; Juliana de Souza Lucini dos Santos, José Catuzo da Silva, Érica Matsumoto Vargas de Almeida, Rute Regina Alves, Zacarias Clemente da Rocha e os suplentes, Celso Claudemir Ninno, Sandra Mara da Silva, Marinalva Adriana da Silva Santos, Juliana Grego Toná, Gisele Soares dos Santos, Eliete Candido de Lima.

Cabe a eles receberem denúncias, verificar situações e aplicam as medidas de proteção, sempre que os direitos reconhecidos pelo ECA forem ameaçados ou violados. Criados pela Lei 8.069 de 1990, que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos Tutelares têm a responsabilidade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.