A Prefeitura de Nova Esperança convoca a população para que façam o reconhecimento e reforma dos túmulos abandonados e em mau estado de conservação

A Prefeitura de Nova Esperança está realizando melhorias e ampliação da estrutura física do Cemitério Municipal. Desde o ano passado, foram promovidas importantes obras do projeto de reurbanização do local, como calçamento com acessibilidade, banheiros, fraldário, fachada e iluminação para benefício de todos. Porém, é necessário a colaboração da comunidade para a atualização cadastral de túmulos e jazigos, bem como manutenção.

Com o objetivo de promover a renovação documental e reformas nos túmulos que se encontram em mau estado de conservação, está sendo realizada a campanha de atualização cadastral, que se encerra no dia 20 de outubro.

A administração do cemitério já realizou a marcação dos túmulos que precisam de reformas. Nos túmulos marcados com “X” de cor preta, o proprietário terá que tomar as seguintes providências: 1) Verificar e corrigir as rachaduras; 2) Conservação da calçada; 3) Retirar vasos que possam acumular água. Já nos túmulos marcados com “X” de cor vermelha, o proprietário terá que tomar outras providências, como: 1) Reforma do túmulo; 2) Instalação do número do túmulo; 3) Instalação do túmulo com nome dos (as) falecidos (as).

Caso nenhuma pessoa se manifeste em relação a atualização do cadastro e o túmulo não seja reformado dentro do prazo estipulado, a administração irá considerar que não há ninguém responsável pelo local e promoverá a retirada dos restos mortais; o terreno poderá ser revertido ao município. A não regularização do jazigo no prazo importará na declaração de abandono pelo concessionário. Neste caso, a Prefeitura de Nova Esperança, por intermédio da Secretaria de Obras ou outro órgão indicado pela Administração Municipal, fica autorizada a realizar o translado dos restos mortais devidamente identificados e acondicionados no ossário coletivo do Cemitério Municipal e com conseqüente reversão do jazigo em favor da Prefeitura Municipal, nos termos do art. 31, da Lei Complementar nº 2.443/2014.

Muitos túmulos ainda estão em nome de pessoas falecidas, sendo necessária a regularização da titularidade do jazigo, do nome do falecido para outro familiar. Para isso, os documentos necessários são:

 - Original e cópia dos seguintes documentos do solicitante: carteira de identidade do solicitante; CPF; Comprovante de residência;

- Original e cópia da certidão de óbito do titular;

- Título de Aforamento Perpétuo original;

- Declaração fornecida pelo cemitério Municipal;

- Requerimento solicitando a transferência;

A Prefeitura de Nova Esperança convoca a população para que façam a renovação cadastral dos jazigos e a reforma dos túmulos abandonados. As demais dúvidas podem ser esclarecidas junto a Prefeitura ou na Secretaria do Cemitério Municipal.