Operação Protetor das Fronteiras flagra transporte de peixes com tamanho inferior ao permitido; multas somam R$ 4,9 mil

Durante uma ação de fiscalização na terça-feira (23), a Polícia Militar Ambiental apreendeu 27,550 kg de pescado irregular e prendeu dois homens na região de Santa Cruz de Monte Castelo, a 130 km de Nova Esperança. A ocorrência faz parte da Operação Protetor das Fronteiras, Divisas e Biomas, que visa coibir crimes ambientais.

Os policiais realizavam patrulhamento na estrada de acesso ao Porto Floresta quando abordaram um veículo rebocando uma embarcação. Durante a vistoria, foi encontrado um peixe pintado (surubim) com tamanho abaixo do permitido, além de outras irregularidades.

Os ocupantes do veículo foram autuados por violação do Artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e receberam voz de prisão. Além do pescado, foram apreendidos a embarcação, o motor de popa e a carreta utilizados no transporte. O material foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Loanda para procedimentos legais.

Multas e penalidades

Foram lavrados três autos de infração ambiental, totalizando R$ 4.980,00 em multas. As penalidades foram aplicadas por:

·       Falta de licença para transporte de pescado;

·        Dois casos de transporte de peixes com tamanho inferior ao permitido.

Resultado da operação

 02 homens presos;

 27,550 kg de pescado apreendido;

 R$ 4.980,00 em multas ambientais;

01 conjunto (carretinha, barco e motor de popa) apreendido.

A Polícia Ambiental reforça que a pesca predatória e o transporte irregular de pescado são crimes graves, passíveis de multas, apreensão de equipamentos e até prisão. A população pode denunciar atividades suspeitas através dos canais oficiais.