No dia dois de abril, prefeitos e dirigentes de associações regionais de municípios do Paraná fecharam a pauta de reivindicações a ser apresentada durante a realização da XXII Marcha a Brasília. As propostas foram entregues à Associação dos Municípios do Estado (AMP), em um encontro estadual promovido no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Alep), em Curitiba. Uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios, a Marcha ocorrerá entre oito e 11 de abril, no Distrito Federal.

A Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) foi representada pelo presidente da entidade, prefeito de Atalaia, Fábio Fumagalli Vilhena de Paiva. Ele afirma que a pauta de reivindicações do Estado resume o anseio dos líderes do movimento municipalista pela “urgente reformulação do pacto federativo”. De acordo com ele, as prefeituras estão cada vez mais sobrecarregadas, sem a devida transferência de recursos, principalmente, por parte da União. “É preciso rever as disparidades existentes”, frisa.

O presidente da AMP, prefeito de Coronel Vivida, Frank Ariel Schiavini, destaca que a XXII Marcha será a maior da história em número de prefeituras participantes. Do Paraná, mais da metade dos municípios estará representada no evento de Brasília. Para o representante da CNM na reunião de Curitiba, Alcides Mantovani, prefeito de Zortéa, em Santa Catarina, o recorde de inscritos demonstra o fortalecimento do movimento municipalista. “Nós, gestores, enfrentamos dificuldades semelhantes e temos que caminhar unidos para que nossas reivindicações sejam atendidas”, avalia.

Presente ao encontro, o presidente da Alep, Ademar Traiano, voltou a manifestar apoio à causa municipalista. Ele lamentou o fato de as prefeituras investirem mais do que recebem. Os deputados estaduais Marcel Micheletto, presidente da AMP por dois mandatos, Luiz Fernando Guerra, Emerson Bacil, Arilson Chiorato e Antônio Anibelli Neto também participaram da reunião.

Prioridades

Entre as sugestões apresentadas pelos prefeitos estão: flexibilização na utilização dos recursos provenientes de emendas parlamentares, possibilidade de que as emendas dos senadores ao Orçamento sejam destinadas a consórcios de Saúde, alteração da Lei de Licitações para que as prefeituras tenham mais flexibilidade na dispensa dos certames em situações de emergência, a construção de uma nova relação com o Congresso Nacional e a liberação de recursos destinados pelos programas federais à assistência social.

O programa Mais Médicos; o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); as novas regras de licitações, previstas no projeto de lei 6.814/17; a reforma tributária; as normas de consórcios, projetos de lei 2542/15 e 2543/15; o teto de gastos públicos; a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (PM); a regulamentação da Lei Kandir; e a atualização de programas federais são outros assuntos a serem debatidos em Brasília.

Fonte: Assessoria de Comunicação da AMP