Com o objetivo de enfrentar o problema da exclusão educacional, bastante agravado no Brasil pelo fechamento temporário de escolas em virtude da pandemia da Covid-19, o Instituto Rui Barbosa (IRB) elaborou a cartilha "Todos na Escola: Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar". A iniciativa é apoiada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

O material, que pode ser consultado neste link, apresenta, com especial ênfase, a estratégia da busca ativa escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Ela consiste na implementação de medidas, por parte do poder público, para reconduzir ao espaço educacional jovens em idade escolar que, por quaisquer motivos, não estejam estudando. O objetivo central é concretizar o direito fundamental à educação previsto na Constituição Federal.

No texto de apresentação da cartilha, o presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), comenta estudo do Unicef que apontou para o fato de que, em novembro de 2020, 5,1 milhões de brasileiros com idade entre 6 e 17 anos não tiveram acesso à educação.

"Esses dados alarmantes não podem ser considerados apenas estatísticas: é necessário um amplo esforço, coordenado e articulado, para impedir que essas crianças e adolescentes não sejam afastados permanentemente dos ambientes de ensino, agravando ainda mais a situação de vulnerabilidade social e econômica em que se encontram", afirma.

 IRB

O IRB é uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates para aprimorar as atividades exercidas pelos tribunais de contas brasileiros. Atualmente presidida pelo conselheiro do TCE-PR Ivan Bonilha, a entidade também investiga a organização, os métodos e os procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelas cortes de contas.