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A Evasão Escolar de Crianças e Adolescentes no Brasil


Por: Emerson Branco
Data: 16/07/2019
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Relacionada com diversos condicionantes sociais, políticos, econômicos e culturais, a evasão escolar é fato muito preocupante na atualidade. Além de existir um grande contingente de crianças e adolescentes que deixam de estudar para começar a trabalhar, principalmente para ajudar suas famílias, que se encontram em condições econômicas e financeiras precárias, há também uma parcela crescente de estudantes que abandonam os estudos por outros motivos.

A princípio pode-se dizer que a evasão tem diversas causas, relacionadas tanto com fatores internos à escola como fatores externos. Dentre os fatores internos pode-se citar a falta de uma melhor organização escolar; a infraestrutura muitas vezes inadequada; a insuficiência de recursos humanos, financeiros e materiais; a defasagem idade-série, assim como a defasagem de conteúdos; entre outros.  Quanto às questões externas ao espaço escolar destacam-se a necessidade do aluno trabalhar para garantir o seu sustento ou o sustento familiar; a relação e os conflitos familiares; o desinteresse do próprio estudante; o ingresso do aluno na criminalidade; a gravidez precoce; o uso de drogas lícitas e ilícitas cada vez maior; a falta de incentivo e acompanhamento de pais/responsáveis; a pobreza extrema em que muitas famílias vivem; a violência; entre outros problemas. 

O Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), realizado anualmente, aponta que há uma grande diferença entre o número de alunos que se matriculam nos níveis de ensino. De acordo com o estudo, conforme o aumento do nível ou etapa de ensino o número de matrículas diminui consideravelmente (Gráfico 1). 

Assim, em 2017, enquanto o Ensino Fundamental anos iniciais possuía 15.328.540 matrículas, o Ensino Fundamental anos finais possuía 12.019.540 matrículas, uma redução de mais de 20% na quantidade de matrículas. Comparando as matrículas dos anos finais do Ensino Fundamental com o número de matriculados no Ensino Médio, também em 2017, nota-se que a variação é ainda maior: de 12.019.540 para 7.930.384, correspondendo a 34% de redução.  Confrontando os números do Ensino Fundamental anos iniciais com os do Ensino Médio, em 2017, verifica-se que o número de matrículas é 48% menor na última etapa da Educação Básica. 

Nesse contexto, ainda que se leve em consideração as diferenças na duração de cada nível de ensino: 5 anos para o Ensino Fundamental anos iniciais, 4 anos para Ensino Fundamental anos finais e 3 anos para o Ensino Médio; não é difícil concluir de que há uma parcela enorme de crianças e adolescentes fora da escola, que a evasão é consideravelmente maior no Ensino Médio e que muitos estudantes abandonam os estudos e sequer se matriculam nessa etapa de ensino. 

No Paraná, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná (SEED), em 2018, 89 mil estudantes abandonaram a escola, o que corresponde a 6% de abandono no Ensino Fundamental e 15% no Ensino Médio. Frente a essa problemática, dentre outras ações, a Secretaria instituiu o Programa Presente na Escola, como uma ferramenta importante no diagnóstico diário da presença dos alunos em cada instituição escolar do Paraná, que já possui o livro de registro de classe online (LRCO). Dessa forma, equipe pedagógica, diretores, professores e funcionários terão uma ferramenta a mais para identificar os alunos faltosos, que poderão, em decorrência das faltas, evadirem da escola. 

É importante destacar que apesar do Presente na Escola ser uma ferramenta importante no diagnóstico das faltas, contudo são necessárias ações conjuntas entre SEED, Núcleos Regionais de Educação, escolas, famílias e, principalmente, o fortalecimento da Rede de Proteção às crianças, adolescentes e jovens de cada município para reduzir consideravelmente os casos de evasão. 

Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 205, "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Entretanto, como afirma Silva (2016), em seu artigo “As causas da evasão escolar”, apesar das leis garantirem o direito à educação, há um grande distanciamento entre elas e a prática social, pois, ainda que se disponibilizem vagas, não há garantia de permanência dos educandos no ambiente escolar e a evasão apresenta-se como um problema significativo em nossa sociedade. 

Nesse horizonte, evidencia-se que as causas da evasão se relacionam intimamente às condições de vida da população, historicamente marcada por uma expressiva desigualdade social, carecendo, portanto, além da ação da escola, família e Rede de Proteção, de efetivas políticas públicas que garantam uma melhor qualidade de vida a população mais carente, refletindo não só no acesso, mas também na permanência de nossos alunos na escola, a fim de que todos possam concluir a Educação Básica. 

Emerson Branco


Anuncie com Jornal Noroeste
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