Está lá, de modo expresso, no artigo 226 da Constituição Federal de 1988 que ‘’A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado’’. Mas, qual é a justificação para tanto? Qual é o motivo para a entidade familiar ser tida como o eixo da sociedade? Por que a família?

Em regra, os seres humanos possuem como grupo primário de convivência, a família. É dentro do ambiente familiar que os integrantes daquela organização, encontram os preceitos mínimos para a vivência social. Mais do que isso, a instituição familiar proporciona o próprio desenvolvimento pessoal de seus membros. Tanto é que no Direito das Famílias fala-se na denominada função social da família.  

A família é considerada a base da sociedade porque parte dela a influência em sentido positivo de ideais, princípios e valores ou então em sentido negativo na ausência ou falha de todos esses, haja vista que é a partir da experiência familiar, que os integrantes moldam a sua personalidade. E assim alcançam o progresso ou o retrocesso. A família, portanto, é sempre o lugar onde o ser humano terá as orientações naturais do bem, da mesma forma que do mal.

Não significa dizer que é a instituição familiar que pré-determina o destino daqueles que dela são parte, tendo em conta que cada indivíduo é dotado de autonomia, podendo ser presenteado com uma relação familiar saudável e valorosa e ainda assim, resultar na falta de uma postura respeitável. E o inverso também é verdadeiro.

No entanto, é impossível negar ou tentar obstaculizar a importância da família na vida dos sujeitos e uma das provas para essa consideração reside nas realidades complexas existentes na sociedade, a título de exemplo, cito o cenário crítico criminal que está por todo canto e à vista de todos e que surge, não em todos mas em muitos casos, da inadequada infraestrutura familiar.

Nessa lógica de ideias, destaco que o suporte familiar bom pode gerar harmonia social e assim, o Estado ganha. Isso quer dizer que a família promove reflexos na estrutura jurídica, política e social. E é por isso que o Estado faz questão de trazer no maior instrumento legal da nação brasileira, a disposição de que a família é o sustentáculo do seio civil. Já dizia o saudoso Rui Barbosa: ‘’ A Pátria é a família amplificada’’.

Por Juliani Bruna Leite Silva