Apesar do piso salarial da enfermagem já ter sido aprovado há vários meses,  oficialmente o mesmo ainda não foi regulamentado por causa das pressões de entidades de saúde pública e privada, culminando com a suspensão da lei atinente ao assunto  pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que tomou tal atitude ao afirmar que o referido piso não detinha fontes seguras de custeio. Foi, então, dado um prazo de 60 dias para que o Congresso e Governo Federal encontrassem mecanismos para auxílio ao cumprimento da referida lei pelas entidades.

O tempo passou, o assunto continua pendente, apesar de ser constantemente comentado em diversos Fóruns Nacional de Saúde. Ao tomar posse, a própria Ministra da Saúde, Nísia Trindade, se interessou pelo assunto e disse que ia se empenhar pessoalmente para que a lei fosse cumprida.

Mas afinal, Lula já tem o prazo para implementar os novos valores? O que se tem comentado é que o piso salarial da categoria parece estar próximo de ser liberado aos enfermeiros, pois Lula tem recebido quase diariamente informações sobre o assunto - tendo inclusive o compromisso dos governadores, já que o tema foi abordado em uma das últimas reuniões.

A verdade é que a aplicação da lei não tem volta. Enfermagem salva vidas, ficando mais do que claro na pandemia, merecendo os novos valores salariais nos contracheques o mais rápido possível, estão afirmando as entidades representativas da classe. O grupo de trabalho do Ministério da Saúde já fez uma minuta da Medida Provisória sobre a matéria que já foi entregue ao presidente.

Como se vê, a classe da enfermagem está cansada de blá, blá, blá, decidida a solucionar o assunto já, sem demora. Partir com tudo. A lei já está aprovada. Aliás, se fosse para aumentar salários de parlamentares, militares das Forças Armadas, ministros, membros da Justiça, prefeitos, vereadores, já teria acontecido sem demora.  Há um consenso geral da categoria de que caso a matéria não seja decidida até o dia 10 de março próximo, haverá esclarecimentos à população, movimentos grevistas da entidade irão “pipocar” por todo o país. Importante lembrar que centenas de municípios e algumas entidades privadas já estão pagando o novo piso salarial da enfermagem, como é o caso recente do município de Astorga (PR).