Opinião do Blog

Na calada da noite, Câmara aprova afrouxamento do licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados, representada por um bando de entreguistas, aprovou na madrugada de quinta feira, 17 de julho, o afrouxamento das leis que regem o licenciamento ambiental, em pleno ano em que acontece a COP 30 no Brasil.

Mas o que é o Licenciamento Ambiental?

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação, a operação e funcionamento de fábricas, empresas e construção civil.

Dado a complexidade do assunto, o texto tramitava há mais de 20 anos sem que a Câmara se preocupasse numa discussão pública mais ampla sobre a questão do licenciamento ambiental. O relator da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, deputado Zé Victor (PL-MG), pressionado pela bancada ruralista, a maior interessada na aprovação do projeto, teve a maior cara de pau de afirmar que nenhuma das mudanças coloca em risco o meio ambiente brasileiro. Pelo jeito, o deputado relator  já esqueceu das tragédias no meio ambiente acontecidas em seus  Estado de Minas Gerais, além da falta de conhecimento de nossos biomas.

Só para se ter uma ideia do assunto, o projeto de lei afrouxa as regras para licenciamento ambiental no país, como por exemplo, facilita a licença para empreendimentos com potencial de impacto no meio ambiente, como viadutos, pontes, hidrelétricas, barragens de rejeitos. Dispensa licença ambiental para outras obras como ampliação de estradas, agricultura, pecuária, atividades minerais de grande porte ou de alto risco. Não necessita mais aprovação do Ibama para corte de vegetação da Mata Atlântica, que já é um dos biomas mais devastados do Brasil, deixando a autorização para os estados e municípios.  Poderá haver derrubadas de matas primárias e secundárias, sem licenciamento ambiental.

Como se vê, o texto do licenciamento ambiental fere os interesses do que está se esforçando para liderar as ações de proteção do planeta que serão discutidas na COP 30, em novembro no Para´. Mesmo com as pressões de mais de 300 entidades através de manifestos mostrando a “burrice” que os nossos representantes iriam fazer aprovando o texto, eles não deram ouvidos a muitos cientistas e aprovaram a matéria.

Pelo novo texto, cada estado ou município poderá aplicar o licenciamento ambiental como quiser.

A jornalista Miriam Leitão, conhecedora com profundidade do assunto, fez duras críticas aos deputados que aprovaram a matéria (267 ao todo) que diminuem proteções ao meio ambiente,  fazendo comentários sobre diversos fenômenos ambientais que acontecem no Brasil e no mundo justamente  pela pouca importância que as autoridades dão  ao assunto e pede ao presidente Lula que vete esta decisão berrante de nossos parlamentares que vêm atuando de costas  para o futuro. O que se votou, foi um desmonte ambiental.-

Coisas do Cotidiano

·       Trump e Bolsonaro farão parte do “lixo da história” – São palavras de ex-reitores das universidades públicas do Brasil;

·       Efeito Lula – Quase 1 milhão de famílias deixam de receber Bolsa Família apenas em julho por terem aumentado de renda – Este fato comprova algo que o presidente Lula fala com frequência: “o Bolsa Família é um direito que garante dignidade e   abre caminhos para a superação da pobreza e a conquista da autonomia”;

·       De férias em Lisboa, senador Flávio Bolsonaro faz um apelo e afirma que” Trump não deveria penalizar o Brasil com a taxação de 50%, mas sim, dirigir as penalidades de uma maneira individual para aqueles que perseguem cidadãos e empresas norte-americanas, viola liberdades e utiliza o cargo público para violar direitos humanos e implodir a democracia de um país para satisfazer o seu ego próprio”. É claro que o senador estava se referindo a Alexandre de Moraes;

·       Senador norte-americano, Lindsey Grahan, capacho de Trump, disse que “se o Brasil, China e Índia não pararem de comprar petróleo da Rússia, os Estados Unidos vão destruir com a economia desses países.” Vai cuidar da sua turma senador!

·       As voltas que a vida dá – Quando a ex presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment, o então deputado federal Jair Bosonaro, ao votar, disse: “dedico o meu voto ao meu ídolo, coronel e torturador, Brilhante Ustra (responsável por mais de 400 mortes durante a ditadura militar (1964-1985). Mas Dilma respondeu com firmeza: “a história será implacável com os que hoje julgam vencedores”.  O tempo passou. Hoje, Dilma é presidente do Banco do bloco do BRICS, que representa 40% da população mundial, ou seja, 3,2 bilhões de pessoas e Lula é presidente do Brasil pela terceira vez. Enquanto isso, Bolsonaro está preso por liderar facção criminosa, usando tornozeleira eletrônica. Realmente, como a vida dá inúmeras voltas. Ninguém dribla o destino;

·       Padre pede para fieis esconderem as alianças nas missas, em Recife, PE, em virtude uma onda de assaltos na capital pernambucana. “Venham solteiros”. As igrejas da Zona Norte viraram cenário para roubos de objetos de valor como joias, correntes e até veículos;

·       Nova tecnologia permite mamografia indolor com resultado em 1 minuto – O novo sistema de rastreamento de câncer de mama é operado pelas próprias pacientes completamente indolor e fornece resultado em 1 minuto. O novo rastreamento foi apresentado por cientistas da Universidade Buffalo, Estados Unidos. É uma tecnologia revolucionária;

·       Florianópolis é a cidade brasileira com maior número de traições. Em segundo vem Porto Alegre, terceiro lugar com Curitiba e quarto lugar com Joinville. O ranking foi feita por uma plataforma não monogâmica;

·       A cantora Fafá de Belém faz piada com Bolsonaro em show: “Olha a tornozeleira aí, gente!”;

·       Quem diria que um dia os Estados Unidos teria medo do Brasil? – Por que? Por causa que Trump teme o Pix e se juntou a família Bolsonaro para atacar o nosso sistema. Os Estados Unidos veem risco de perder mercado para a inovação brasileira. Até o americano Paul Krugman, Nobel de Economia, elogiou o Pix e disse que “o Brasil pode ter criado o futuro do dinheiro”;

·       Estação Detox (Detox Station) – Os alimentos detox são aqueles que possuem propriedades capazes de auxiliar na eliminação de toxinas do organismo. Eles são ricos em vitaminas, minerais, fibras e antioxidantes, que auxiliam o corpo a eliminar toxinas e reduzir a retenção de líquidos. Alguns exemplos de detox temos: couve, espinafre, alho, gengibre, suco verde, brócolis, beterraba, berinjela, laranja, abacaxi, maçã, melancia, abacate, kiwi, pepino, limão, beterraba, hortelã, etc;

·       Newsletters – 1) Eduardo Bolsonaro quer que os Estados Unidos faça uma ação com o seu poderio militar para intimidar o Brasil, atentando mais uma vez contra a soberania nacional; 2) Bolsonaro já está com tornozeleira e prisão domiciliar. Pelo jeito, é o fim do mito;3) Vergonha nacional: deputados do PL levantando faixa dentro da Câmara Federal em apoio as atitudes de Trump. Quem paga o salário desses abutres é o povo brasileiro; 4) Morre Ozzy Osbourne, aos 76 anos, vocalista da banda Black Sabbath, duas semanas depois de um show de despedida;

·       Maioria (60%) da população americana reprova a política externa de Trump a começar com destaque para a crescente insatisfação com o apoio militar dado a Israel durante o genocídio em Gaza. Essa opinião se reflete em todas as classes políticas;

·       Samba da Tornozeleira, no Alfa Bar, Rio de Janeiro. Diversos sambistas participaram gratuitamente, homenageando a prisão domiciliar de Bolsonaro, com tornozeleira;

·       Canadá quer retomar acordo com os países do Mercosul e ser menos dependente dos Estados Unidos. Foi o que afirmou o governo de Mark Carney que busca ampliar parcerias nas negociações comerciais não somente com o Mercosul mas em todo o mundo. É o multilateralismo que Lula tanto prega;

·       Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) realizará nesta sexta feira, 25, um ato público em defesa da soberania nacional. O evento pretende reunir integrantes do Judiciário, representantes da Sociedade Civil, Juristas, Defensores dos Direitos Humanos, Promotores, Advogados e Juízes. O objetivo central é manifestar repúdio as pressões externas que tentam interferir nas decisões da Justiça Brasileira. Do evento sairá uma carta;

·       Que absurdo! – Governadores bolsonaristas querem criar um cargo de Secretário de Estado para o criminoso Eduardo Bolsonaro, para que ele continue nos Estados Unidos tramando contra o Brasil e tenha foro privilegiado, recebendo salários pagos pelo povo brasileiro. Pode uma coisa dessa? Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro, Jorginho, governador de Santa Catarina, são os primeiros a se manifestarem a favor da ideia. Onde estão os deputados bananas desses estados que não se manifestam!

Entrelinhas

***Parabéns e feliz aniversário para Dani Morota Carneiro (25/7), Erika Regiane (28/7) e a minha querida filha, Engenheira Química Bruna Arruda de Oliveira (29/7).*** Morre a cantora Preta Gil, nos Estados Unidos, onde foi tentar a cura de seu câncer. Morreu dentro da ambulância quando estava a caminho do aeroporto para regressar ao Brasil.*** Família Bolsonaro, traidores da pátria em benefício próprio. Viva a democracia.***Guerra comercial: compra de carne brasileira pelos Estados Unidos despenca 80%. Em três meses.  O Brasil terá que rearranjar.***Pesquisa  Quaest: 59% dos entrevistados apoiam a prisão domiciliar, com tornozeleira, de Bolsonaro.***Ministro Fux diverge de Moraes e vota contra a tornozeleira eletrônica em Bolsonaro. Mas por 4 x 1 Bolsonaro permanecerá preso, com tornozeleira.*** “Talvez não seja tarde demais para aprender a amar e se esquecer de como odiar”, da música Crazy Train (trem maluco), de  Ozzi Osbourne (1948-2025), inglês,  vocalista, compositor e personalidade da mídia britânica da Banda  de Heavy Metal Black Sabbath,  falecido esta semana. Ozzi Osbourne era conhecido como o “Príncipe das Trevas” .-