"O tempo da recompensa chegou no Brasil"

Imprensa Internacional (L`Humanité, França, Financial Time, Inglaterra e outras) com esta manchete, abriu possibilidades de uma  grande discussão no país sobre o fato do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro convidar o  juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, para participar de seu governo.   Pouco mais de 24h após ser proclamado Presidente do Brasil, Bolsonaro fez um convite ao magistrado e que aceitou, colocando a disposição de  Moro, o cargo de ministro do Super Ministério  da Justiça que está sendo montado ou de  futuro ministro no Supremo Tribunal Federal, quando houver  vacância.  Como se sabe, o juiz Sérgio Moro foi o responsável direto pela prisão de Lula, tirando-o da disputa eleitoral de presidente do Brasil em 2018, por delação premiada, sem provas evidentes, conforme declarações de renomados juristas do país e do mundo, além da imprensa nacional e internacional.  Caso Lula estivesse participado do pleito, o Brasil estaria hoje com Lula presidente, com eleição garantida ainda no primeiro turno, tamanha era diferença do percentual de intenções de votos de Lula em relação aos demais candidatos, inclusive Bolsonaro.  Segundo os jornais, blogs, portais, enfim, os diversos meios de comunicação do Brasil e do exterior, ficou mais que claro que Bolsonaro, ao fazer tal convite, quis  recompensar  Sérgio Moro pela  ajuda ao  tornar Bolsonaro  presidente. O próprio presidente eleito tem afirmado que Moro foi o seu grande cabo eleitoral ao prender e manter Lula na prisão e liberar as denúncias de Palocci contra o PT, poucos dias antes das eleições.  Aproveitando toda essa tramóia já acertada durante a campanha entre Bolsonaro e o Juiz político e parcial Sérgio Moro (conforme afirmou o vice-presidente  General Mourão), o PT vai brigar na Justiça Nacional, Internacional e ONU, denunciando tal vergonhosa e humilhante falcatrua, pedindo a liberdade de Lula, até porque, diante de tamanha descaramento, não há mais razões para Lula estar preso em Curitiba.

 Novo Governador do Rio quer política de extermínio para Segurança

O governador eleito pelo Rio de Janeiro, Wilson Witzel, voltou   a defender uma política de extermínio no Estado com a liberação das polícias para matarem bandidos que estiverem carregando fuzis. O policial deve fazer o correto e mirar bem na cabecinha do bandido e fogo, para não ter erro e matar mesmo, disse o governador eleito. Está de fuzil, tem que ser abatido. O ato é lícito, terá todo o apoio do Estado.  Pelo visto, Wilson Witzel quer montar um grupo de extermínio na polícia fluminense semelhante ao Esquadrão da Morte que existiu nos fins de 1960, na Guanabara (nome antigo do atual Estado do Rio de Janeiro). O Esquadrão da Morte era um grupo de extermínio paramilitar que tinha a finalidade de perseguir e matar criminosos tidos como perigosos para a sociedade.  É inacreditável você ter que ler, em pleno século 21, tais declarações de um ex-juiz federal como é Wilson Witzel, pois a Constituição Federal não permite esse tipo de ação. Já houve casos, no Rio de Janeiro, que as pessoas estavam com uma furadeira  ou  guarda-chuva nas mãos, foram fuziladas por policiais e depois foram ver que as pessoas mortas não tinham armas nenhuma. Quer dizer, mata primeiro e verifica depois? Governador eleito, se matar bandidos no Rio de Janeiro reduzisse a violência, o Rio de Janeiro seria uma paraíso.  Agora, como é que pode um governador, ex-juiz federal, querer resolver o problema da  segurança à base do extermínio?

 Coisas do Cotidiano

·        O eterno toma lá dá cá - Apesar de Bolsonaro insistir em dizer que esse tipo de coisa não acontecerá em seu governo, o que esta coluna não acredita, aliados do presidente eleito estão a caça de deputados derrotados nas eleições, oferecendo cargos na próxima administração para votarem ainda este ano a Lei da Previdência;

·        Quarta feira - 07 de outubro, Senado votou a favor do aumento salarial dos ministros do STF que passará de R$33,7 para R$39,2, um aumento de 16,38%. Esse valor percentual, corresponde aos diversos auxílios como moradia, alimentação, livro, vestuário, etc., que a partir de agora, será indexado no salário. Como os  salários de juízes, promotores, procuradores, senadores, governadores, deputados, vereadores, etc., etc., estão vinculados ao aumento salarial dos ministros do STF, teremos um festival de aumento salarial em cadeia (cascata) pelo Brasil afora. Enquanto isso, o povão receberá um aumento de apenas R$ 92,00 nos salários em 2019, passando de R$964 para R$1.056,00. O que você acha disso?

·        400 bilhões - Você sabia que grandes empresários, bancos, agronegócios, times de futebol, altas aposentadorias, etc., devem mais que 400 bilhões de reais a Previdência? E o governo insiste em dizer que a previdência está quebrada porque o trabalhador tem que se aposentar mais tarde. O duro é que nenhum deputado, senador, questiona o governo a respeito disso, exigindo cobranças com juros e correção daqueles devedores. É importante você discutir esse assunto com familiares, amigos, etc.;

·        Haddad venceu as eleições em 2.810 municípios, enquanto que Bolsonaro  venceu em 2.760. Como se vê, apesar de ter vencido em maior número de cidades brasileiras, Haddad perdeu as eleições pois os municípios em que venceu, eram formados por contingente pequeno de eleitores, além de pobres. Já Bolsonaro venceu nas grandes cidades, com predomínio de grande eleitorado, além de eleitores ricos, era uma população branca;

·        Diversos alunos da USP, vestidos de militares, foram armados para assistirem aulas, deixando as armas em cima das carteiras.  Segundo eles, são os novos tempos no Brasil;

·        Com a votação pífia de cerca de 800.000 votos, o Senador paranaense Álvaro Dias, que tanto criticou o PT em sua campanha presidencial, deixando até de apresentar as suas propostas, acabou se tornando  mais um cabo eleitoral de Bolsonaro. Com a votação de Haddad (PT) em mais de 47 milhões de votos, está na hora de Álvaro rever os seus conceitos. Bons nomes virão aí para concorrerem a próxima vaga ao Senado que poderão dificultar e muito uma nova reeleição de Álvaro Dias, que me pareceu bastante cansado e desanimado durante a campanha;

 Juristas pela democracia vão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a parcialidade de Moro

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia decidiu em Assembleia a ir ao Conselho Nacional de Justiça contra a indicação do juiz Sérgio Moro para o Superministério da Justiça. O fato do juiz Moro ser um ativista não abala apenas a segurança dos casos por ele julgados e a Lava Jato, com um todo, mas transfere desconfiança respeito da ética e da independência com que conduzirá também o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, um ministério ampliado e com vastos poderes, no momento em que o país passa por grave crise democrática, diz a nota, que ainda aponta ilegalidades cometidas contra o ex presidente Lula. A conduta excepcionalmente ativista adotada por Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, sempre foi vista com muitas críticas pela comunidade jurista nacional e internacional, rendendo manifestações em artigos especializados e livros compostos por centenas de autores, a  denunciar o uso indevido da lei em detrimento das garantias e liberdades fundamentais. Em diversos casos da atuação de Sérgio Moro, ficou evidente a violação do princípio do  juiz natural no critério de imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando ele cede a pressões de outros Poderes do Estado, das partes,  ou mais grave, a interesses alheios a estrita análise do processo,  deixando não apenas as partes como também toda a sociedade sem  o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal. O que se viu durante anos, foi Sérgio Moro favorecer certos grupos, como por exemplo,  ao denunciar uma conversa telefônica entre Dilma e Lula,  fazer uma perseguição implacável contra o ex presidente, atropelando prazos, festival de  delações ilícitas, o caso do triplex, sem provas, sigilos profissional e agora, a confirmação pelo vice General Mourão de que Moro, Paulo Guedes e Bolsonaro estavam  em  conluio há muito tempo.

 Para  tornar-se ministro, Moro pedirá exoneração do cargo de juiz!

Depois de 22 anos de profissão como Juiz Federal, Sérgio Moro terá que abandonar  a profissão de juiz para assumir o Super Ministério da Justiça ou uma vaga no Supremo Tribunal Federal, quando houver uma vacância, o que deverá acontecer em 2020, quando da aposentadoria do ministro Celso de Mello. A possibilidade de exoneração está prevista no artigo 95 da Constituição Federal em vigor, cujo o texto proíbe  magistrados, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. O mesmo artigo proíbe magistrados dedicar-se à atividades político-partidárias, a qualquer título ou pretexto. Portanto, sem exoneração, nenhum magistrado poderá ocupar um cargo no Executivo. Neste caso não se aplica a mesma regra ao Ministério Público para quem ingressou na carreia antes da Constituição de 1988, que pode se licenciar para ocupar um cargo público, Portanto, Sérgio Moro terá que pedir exoneração da carreira de juiz, caso queira ser ministro no governo Bosonaro. Se por acaso ele decidir em voltar a ser juiz, terá que ser aprovado em novo concurso público.

 Entrelinhas

***Muita gente aplaudindo Sérgio Moro por assumir a pasta do Super Ministério da Justiça. Todos nós sabemos da competência de Moro. Ninguém duvida disso.  O que está  se discutindo, é a maneira sórdida como ele uso o cargo de juiz, da Lava Jato, tornando o grande cabo eleitoral de Bolsonaro, ao prender e manter Lula preso, mesmo sem  provas cabais, e ainda há poucos dias das eleições,  divulgou a delação de Palocci em que ele acusa Lula e o PT, prejudicando sensivelmente Fernando Haddad, candidato da oposição. O mesmo Sérgio Moro cansou de afirmar que jamais trocaria a magistratura, que  ele ama de pés juntos, por um cargo no executivo. Mas com Lula preso, Bolsonaro presidente, ele  conquistou o que queria, não havendo mais motivo para ficar  na Lava Jato e nem ouvindo que a Justiça Brasileira é politizada, mentirosa, que ele personifica a putrefação da Justiça Brasileira e outras coisas mais.  Para Sérgio Moro, agora, é conquistar novos espaços, quem sabe, a Presidência da República.-***" Dr. João Urbano, ex prefeito de Nova Esperança, Pr, de saudosa memória, costumava dizer que "A vida e a política são dinâmicas: o que você falou de manhã, dependendo dos interesses, poderá  não servir  a tarde.". São palavras que servem muito bem  para o juiz e cabo eleitoral Sérgio Moro!