Por Itamar Sateles de Sá** 

No passado, o Ensino Superior era um sonho distante das classes sociais brasileiras menos favorecidas. Normalmente, quem tinha a oportunidade de cursar esse nível de ensino pertencia às classes mais ricas. Essa segregação educacional chegou a ser legalizada pelo próprio governo brasileiro. Um exemplo é que, por um período, os alunos de cursos profissionalizantes, normalmente pobres (quando conseguiam estudar), não podiam ter acesso às universidades, uma vez que o currículo desses cursos não era considerado equivalente aos cursos secundários.  De forma objetiva, segundo o pensamento da época: não era preciso muito estudo para trabalhar como operário nas fábricas ou na colheita de café. Por sua vez, os membros de famílias ricas cursavam os cursos secundários e ingressavam no Ensino Superior, exercendo profissões de destaque na sociedade, como médicos, advogados, engenheiros, dentre outras.

No entanto, essa realidade foi se transformando aos poucos. Por meio da Lei 4.026/1961 – a primeira LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) – os dois tipos de cursos adquirem equivalência e capacitam para o ingresso no Ensino Superior. Ainda, com a Constituição de 1988, a Educação passa a ser um direito de todos e, por meio de inúmeros programas educacionais criados posteriormente, as camadas populares passam a ingressar no meio acadêmico em grande volume. 

Esses programas foram criados principalmente nos últimos 20 anos. É o caso do FIES – Fundo de Financiamento Estudantil (1999) -, do SISU – Sistema de Seleção Unificada (2010) – e do PROUNI – Programa Universidade Para Todos (2004); além de bolsas de incentivo para a permanência no Ensino Superior.  Além disso, há também a expansão das IES – Instituições de Ensino Superior – em nosso país, principalmente nos municípios do interior, com a criação de inúmeras universidades públicas e institutos federais. Em 2010, por exemplo, o município de Paranavaí, na nossa região, recebeu um campus do IFPR – Instituto Federal do Paraná, que oferece cursos técnicos e superiores à população. 

Sendo assim, do ano de 2000 a 2018, por exemplo, o número de matrículas em cursos de Ensino Superior saltou de 2,7 milhões para 8,4 milhões, segundo o INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Isso se deve também à facilidade do acesso à internet e à popularização da modalidade de ensino EaD – Educação a Distância.

No entanto, quando se fala de conclusão de curso de Ensino Superior imagina-se que isso abrirá uma porta de emprego automaticamente. E seria bom se fosse assim! No entanto, essa não é a realidade, principalmente em algumas áreas. Mas por quê? Os motivos são inúmeros. Podemos citar o andar do mercado financeiro. De uns anos para cá a economia brasileira tem demonstrado um desenvolvimento pífio. Em 2015 e 2016 tivemos uma recessão no PIB de -3,5% e -3,3%, respectivamente. E pior será agora com a pandemia. 

Segundo o FMI – Fundo Monetário Internacional, há uma estimativa de recessão de -5,8% do PIB brasileiro para 2020. Dessa forma, o mercado de trabalho não consegue absorver toda a mão de obra especializada que há disponível. Segundo dados da consultoria IDados, no primeiro trimestre de 2020, 40% dos brasileiros entre 20 e 25 anos com educação superior exerciam ocupações que não exigiam Ensino Superior.

No entanto, o desemprego não é causa apenas do andar do mercado financeiro. Parte da desvalorização a determinadas classes profissionais vem do próprio poder público (e setor privado). Usemos como exemplo os professores. 

No Paraná, muitos professores são contratados para atuar na rede estadual de ensino através de um PSS – Processo Seletivo Simplificado. Eles são empregados por meio de um contrato precário, sem concurso público, com poucos direitos e muitas exigências. Em 2020 será exigida uma prova, os quais os docentes terão que pagar do próprio bolso R$ 60,00 ou R$ 105,00 para se inscreverem. No entanto, não há garantia que esses professores sejam contratados mesmo que classificados no limite de vagas, além de poderem ser chamados para trabalhar por um curto período de tempo no ano, por exemplo, 15 dias para substituição temporária de outro professor. Além disso, muitos professores PSS têm que trabalhar em duas, três ou mais escolas para completarem sua carga horária.  

Soma-se a tudo isso o fato de que terão que fazer a prova num período de aumento de casos de COVID – 19 em todo o Paraná. Para essa prova são esperados 47 mil candidatos e várias secretarias municipais de saúde estão pedindo o cancelamento da prova, como é o caso de Paranavaí. O concurso público da PM – PR teve a prova suspensa temporariamente para evitar aglomerações e contágios. A nova data será em 28/03/2021. No entanto, a prova do processo seletivo dos professores da rede estadual (vale lembrar que não é concurso público, o que gera protestos da categoria) foi mantida para 20/12/2020. 

Na rede privada podemos citar como exemplo um caso recente. Em Maringá, no norte central do Paraná, uma instituição privada de Ensino Superior divulgou uma vaga para professor. Um dos requisitos era o título de doutor. Normalmente, para concluir o doutorado o estudante passa de 10 a 11 anos no Ensino Superior, dependendo do curso. São de quatro a cinco anos na graduação, dois no mestrado e quatro no doutorado. O salário oferecido? Em torno de R$ 1.500,00, por incrível que pareça. 

Infelizmente, essa é a realidade de muitos profissionais no Brasil. Dessa forma, aguardamos por tempos melhores. O sonho do Ensino Superior acessível a todos também deve vir acompanhado de uma estrutura social que garanta emprego e respeito aos profissionais. Caso contrário, a chamada “fuga de cérebros”, que será assunto em outro texto, irá se acentuar cada vez mais em nosso país, prejudicando seu desenvolvimento.