Casa de Custódia: sim ou não?
Na semana passada recebi a mensagem de um amigo pelo aplicativo de conversas WhatsApp com a pergunta: “Procede a informação que a Casa de Custódia que seria construída em Umuarama virá para Nova Esperança?”
Não demorou muito para que o assunto se espalhasse pelas mídias sociais. Pessoas se manifestaram com postagens e as mais diversas opiniões, favoráveis e contrárias a instalação do “presídio” como muitos dizem.
O tema segurança foi escolhido como prioritário pelos eleitores em 2018. A confirmação aconteceu nas urnas. O número de policiais e militares eleitos para o Legislativo pulou de 18 para 73 na comparação dos resultados das eleições de 2014. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) é capitão reformado do exército. O vice é o general Mourão (PRTB), todos alinhados a segurança.
Dados comprovam que o número de policiais e militares eleitos para as Assembleias, Câmara dos Deputados e Senado é quatro vezes maior que em 2014, reforçando a tese que a população optou por representantes da segurança pública por almejarem neles medidas que reduzam a violência e criminalidade.
Nova Esperança possui um terreno às margens da Rodovia BR-376 com 30 mil metros quadrados, atendendo a exigência do Governo do Estado. Os investimentos são na ordem de R$ 25 milhões. Porém, para que a obra saia do papel, a Câmara precisa aprovar a doação do terreno.
O Projeto de Lei nº 67/2018 que trata do assunto será votado em primeira discussão na Sessão de segunda-feira (12). A decisão é polêmica. Lideranças políticas e população precisam entrar em consenso.
Há tempos a Cadeia Pública de Nova Esperança que funciona junto a 25ª Delegacia Regional de Polícia Civil enfrenta sérios problemas estruturais. Superlotação e tentativas de fugas constantes fazem o local ser considerado por autoridades policiais como um “barril de pólvora”. O prédio é antigo, localizado numa área residencial ao lado da Escola de Educação Especial Esperança (APAE). Segundo o Governo do Estado, a população carcerária no Paraná soma atualmente cerca de 37,5 mil pessoas.
A proposta da Casa de Custódia em Nova Esperança contemplaria 500 detentos. A população teme o aumento da criminalidade. Porém algumas considerações são necessárias.
A eventual construção promove a geração de emprego, abrindo a oportunidade de maior cobrança da gestão municipal em recursos para a saúde, por exemplo, tendo em vista o aumento da população carcerária. Para o comércio, a chegada de agentes prisionais poderá gerar um crescimento na receita e o setor imobiliário também será beneficiado. Hotéis e restaurantes serão favorecidos com a chegada de visitantes. Em tese, a economia do município poderá crescer.
Por outro lado, o município não pode perder a oportunidade de garantir condições dignas à população, exigindo medidas compensatórias pelo impacto social para Nova Esperança que a “identidade carcerária” pode gerar.
Diante disso, entendo que é momento do município garantir contrapartidas do governo Estadual através de investimentos em áreas de infraestrutura e maior efetivo para a segurança, tudo documentalmente registrado para que não termine apenas em promessas políticas e o povo seja prejudicado.
“Se algum de vocês tem falta de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá livremente, de boa vontade; e lhe será concedida”.
Tiago 1:5