Isabelly Gomes Brandão^[1]

Izadora Fontolan^[2]

Conforme aprendemos nas aulas de Antiguidade Clássica, na disciplina de História, com o Prof. Fernando Razente (Colégio Vila Militar - FEITEP), a possibilidade de participação coletiva na política tem suas raízes em antigos registros da cidade grega de Atenas, entre os séculos V e VI a.C.

Essa possibilidade de participação política popular denominou-se, a partir das reformas do político Clístenes (565-492 a.C.), como “democracia” (d?mokratía, trad. poder ou força do povo).

A democracia ateniense era exercida de maneira direita, ou seja, o corpo de cidadãos da pólis reunia-se em uma praça pública chamada Ágora e todos os cidadãos que estavam dentro dos princípios de participação poderiam apresentar propostas legislativas e principalmente votar naqueles que exerceriam os cargos públicos.

Embora muito distinta, a democracia presidencialista brasileira — especialmente depois de muitas reformas constitucionais — carrega nos dias de hoje o mesmo princípio da democracia ateniense, isto é, o direito dos cidadãos de votarem e decidirem quem serão as autoridades públicas de determinadas instâncias.

No Brasil, escolhemos quem vai nos representar, como vereadores, prefeitos municipais, deputados federais e estaduais, etc., e até mesmo o presidente da República. Para pôr em efeito essa escolha, a votação é o meio para os brasileiros expressarem suas preferências políticas, sendo realizada nas urnas eletrônicas.

Além disso, essa soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, com voto direto e secreto, sendo facultativo para os maiores de 16 anos e menores de 18, assim como para os maiores de 70 anos e analfabetos. Contudo, o voto é obrigatório somente para os eleitores que tenham 18 e 70 anos. Por ser uma democracia, no Brasil considera-se a opinião e a decisão política dos cidadãos como a base de tudo.

Concluímos lembrando a todos os leitores que o sufrágio é um direito público subjetivo, e isso significa que há um direito próprio da condição de cidadão, que inclui tanto o poder de escolha dos representantes quanto a possibilidade de concorrer aos cargos públicos eletivos.

Quanto ao voto, embora seja obrigatório somente para uma determinada faixa da população, ele representa uma verdadeira conquista para o povo brasileiro. Por isso, não despreze ou desvalorize esse direito. Lembre-se que o seu voto é de extrema importância, por isso, é preciso analisar bem e com critério todos os candidatos e suas propostas, para realizar uma boa escolha.