Em uma entrevista exclusiva concedida ao Jornal Noroeste, o Delegado da Receita Federal em Maringá, Marcos Wanderley de Souza, responsável por investigar crimes fiscais, explicou que o esquema de notas fiscais frias envolve uma rede complexa de empresas fantasmas, contadores inescrupulosos e empresários corruptos. Nova Esperança, Atalaia, Floraí, Santa Fé e Pres. Castelo Branco são alguns dos 114 municípios sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal de Maringá. 

Recentemente a Receita Federal divulgou os dados da Operação Gauteng onde detectou indícios de que empresas inexistentes (de fachada, conhecidas como NOTEIRAS) emitiram 4 bilhões de reais em notas fiscais falsas destinadas a grupo de empresas que atuam na cadeia de sucatas.

Durante as investigações, foram identificados três núcleos criminosos que envolvem mais de 80 pessoas e empresas. Visando continuidade das investigações, o Poder Judiciário Federal determinou execução de 59 Mandados de Busca e Apreensão em empresas e em residências de pessoas que participam do esquema criminoso.

As notas fiscais frias, também conhecidas como notas fiscais falsas, são documentos emitidos sem a devida realização de uma transação comercial. Essa prática ilegal permite que empresas e indivíduos lavem dinheiro, soneguem impostos e obtenham vantagens indevidas de maneira disfarçada. O esquema consiste em criar uma falsa movimentação financeira, por meio da emissão de notas fiscais, com o intuito de legalizar recursos obtidos ilicitamente ou reduzir a carga tributária de forma injusta ou seja, este  tipo de prática ilegal envolve a emissão de notas fiscais por empresas que não realizaram efetivamente as transações comerciais correspondentes, com o intuito de sonegar impostos ou obter benefícios indevidos. O combate a essa fraude é fundamental para garantir a transparência fiscal e preservar a integridade do sistema tributário.

Sobre o tema, a reportagem conversou com o delegado da Receita Federal de Maringá, Marcos Wanderley de Souza. Segundo ele, o esquema de notas fiscais frias envolve uma rede complexa de empresas fantasmas, contadores inescrupulosos e empresários corruptos. “Essas empresas fictícias emitem notas fiscais sem lastro, ou seja, sem que haja efetivamente uma prestação de serviço ou venda de produtos. Dessa forma, sonegam impostos e desviam recursos que deveriam ser destinados aos cofres públicos. A Receita Federal tem trabalhado em conjunto com outros órgãos de fiscalização e investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público, para desbaratar as organizações criminosas”, explicou.

Finalidades ilícitas

Durante a entrevista, o delegado afirmou que as notas fiscais frias têm sido utilizadas para diversas finalidades ilícitas, tais como a lavagem de dinheiro, a fraude em licitações e até mesmo o financiamento de atividades ilegais, como o tráfico de drogas. Além disso, o esquema prejudica diretamente a arrecadação de impostos, impactando negativamente os investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública.

O delegado ressaltou a importância da colaboração da sociedade nesse processo, encorajando a população a denunciar casos suspeitos à Receita Federal e aos demais órgãos competentes.

“A Receita Federal segue intensificando a fiscalização sobre empresas e indivíduos suspeitos de envolvimento no esquema de notas fiscais frias. Além disso, temos adotado medidas para aprimorar os mecanismos de controle e combate a essa prática ilegal, incluindo o aperfeiçoamento dos sistemas de auditoria e a cooperação internacional para rastrear e recuperar ativos desviados para o exterior”, explicou o Delegado da Receita Federal.

         Marcos enfatizou que o combate aos crimes fiscais é uma prioridade e que todos os envolvidos nesse esquema serão responsabilizados perante a Justiça. Ele reforçou o compromisso da Receita Federal em garantir a transparência e a justiça fiscal, para que o país possa avançar no desenvolvimento econômico e social de forma íntegra e equitativa.

Prejuízos

“Os prejuízos gerados pelos esquemas de notas fiscais frias são sentidos em diversas esferas da sociedade. Em primeiro lugar, a arrecadação de impostos é diretamente afetada, pois a sonegação fiscal decorrente desse tipo de fraude diminui os recursos disponíveis para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Isso compromete o desenvolvimento do país e prejudica a qualidade de vida da população. Além disso, a concorrência desleal é outra consequência desse tipo de prática fraudulenta. Empresas que utilizam notas fiscais frias têm uma vantagem injusta sobre aquelas que seguem as leis fiscais, já que conseguem oferecer preços mais baixos e, consequentemente, atraem mais clientes. Essa competição desigual prejudica o mercado, afetando negativamente empresas honestas e comprometendo a criação de empregos”, finalizou o Delegado da Receita Federal de Maringá, Marcos Wanderley de Souza.