LEI 1315 - DESPESAS E FOLHA FINAL Por: Prefeitura Municipal Presidente Castelo Branco Data: 05/11/2025 Compartilhar: LEI 1315 - DESPESAS E FOLHA FINAL Baixar PDF Os Atos oficiais publicados neste site são assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. A caption for the above image. Veja Também EXTRATO DE CONTRATO 049/2026 - INEXIGIBILIDADE 018/2026 - LIBERDADE PRODUÇÕES... RATIFICAÇÃO DISPENSA 062/2025 EXTRATO DE CONTRATO 02/2026 - DISPENSA 073/2025 - PROAMUSEP EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO - INEXIGIBILIDADE 061/2025 - APAE