Decreto 1354 - PROVAVEL EXCESSO - SETU Por: Prefeitura Municipal Presidente Castelo Branco Data: 15/10/2025 Compartilhar: Decreto 1354 - PROVAVEL EXCESSO - SETU Baixar PDF Os Atos oficiais publicados neste site são assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. A caption for the above image. Veja Também EXTRATO DE CONTRATO 084/2025 - INEXIGIBILIDADE 039/2025 EXTRATO DE ADITIVO TERCEIRO - INEX - 028/2024 - CHAM... RATIFICAÇÃO DISPENSA 19 DE 2025 - PROCESSO 063 DE 2025 Decreto - 1338-2025 Excesso DEVOLUÇÃO ESGOTO