DECRETO 1053 ANULAÇÃO 13º Por: Prefeitura Municipal Presidente Castelo Branco Data: 09/12/2024 Compartilhar: DECRETO 1053 ANULAÇÃO 13º Baixar PDF Os Atos oficiais publicados neste site são assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. A caption for the above image. Veja Também EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2024 - CONCORRÊNCIA... RATIFICAÇÃO DISPENSA 07/2025 HOMOLOGAÇÃO INFORMATICA | Presidente Castelo Branco RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 07/2025