DECRETO 1050 ANULAÇÃO Por: Prefeitura Municipal Presidente Castelo Branco Data: 27/11/2024 Compartilhar: DECRETO 1050 ANULAÇÃO Baixar PDF Os Atos oficiais publicados neste site são assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. A caption for the above image. Veja Também RATIFICAÇÃO DISPENSA 27/2025 Decreto - 1339-2025 Superávit DEVOLUÇÃO ESGOTO decreto 1337 2025 RATIFICAÇÃO DISPENSA 035 DE 2025 - PROCESSO 0151 DE 2025