DECRETO 1039 2024 Por: Prefeitura Municipal Presidente Castelo Branco Data: 30/10/2024 Compartilhar: DECRETO 1039 2024 Baixar PDF Os Atos oficiais publicados neste site são assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. A caption for the above image. Veja Também EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº 098/2025 - PREGÃO 027/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA 015 DE 2024 - EXTRACON MINERACAO... AVISO DE CHAMADA PUBLICA 09/2024 - INEXIGIBILIDADE 50/2024 RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2025