DECRETO 1038 - ANULAÇÃO Por: Prefeitura Municipal Presidente Castelo Branco Data: 29/10/2024 Compartilhar: DECRETO 1038 - ANULAÇÃO Baixar PDF Os Atos oficiais publicados neste site são assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. A caption for the above image. Veja Também EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA... ATA DE JULGAMENTO Dispensa 04/2025 Decreto 1741 anulação RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2026