Constitui objeto desta Chamada Publica é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para Prestação de serviço de formação sobre TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, para os gestores educacionais, gestores escolares e educadores da Rede Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.