DECRETO 1258 Revogação PE 29-2025 Por: Prefeitura Municipal Presidente Castelo Branco Data: 30/06/2025 Compartilhar: DECRETO 1258 Revogação PE 29-2025 Baixar PDF Os Atos oficiais publicados neste site são assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. A caption for the above image. Veja Também TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 11/2026 - PAVIMENTAÇÃO TRECHO DA... RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 039/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 EXTRATO DE CONTRATO 051/2025 - PREGÃO 017/2025 - GBACH