A ordem do dia da sessão plenária, de segunda-feira (19), conta com seis projetos de lei, três deles em primeira discussão.

A Assembleia Legislativa do Paraná retoma a agenda na próxima semana com votações, reuniões de comissões, homenagens e audiência públicas sobre temas importantes como pedágio, educação e o enfrentamento à dengue.

Na próxima terça-feira (20), a partir das 9h30, uma audiência pública vai discutir a nova concessão de rodovias, com foco na duplicação do trecho da BR-376, entre Paranavaí e Nova Londrina. A proposição é do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que defende a questão como fundamental para o Noroeste do Estado, pois a obra não foi incluída nas obrigações do Lote 4.

No mesmo dia, às 9 horas, a deputada Ana Júlia e o deputado Professor Lemos, ambos do PT, promovem uma audiência externa sobre as parcerias de instituições públicas e privadas na educação pública.

Na quinta-feira (22), a deputada Márcia Huçulak (PSD) reúne especialistas para tratar sobre os desafios do combate à dengue no Paraná. O último Informe Semanal divulgado na quarta-feira (14), pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), registrou 8.441 novos casos e mais sete óbitos pela doença no Paraná. O período sazonal 2023/2024, que teve início em julho do ano passado, soma 37.516 casos confirmados.

Reuniões

Estão agendadas reuniões de comissões temporárias e permanentes. A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda se reúne após a sessão plenária de segunda-feira (19). Na terça-feira (20) haverá reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (10 horas), da Comissão de Constituição e Justiça (13h30) e da Comissão Especial que debate a criação do Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense (após a sessão plenária).

Homenagens

O Plenário da Assembleia Legislativa abre as portas para homenagens na próxima semana. Na quarta-feira (21), às 18 horas, os 150 Anos da Imigração Italiana no Brasil serão celebrados por iniciativa da deputada Maria Victoria (PP).

O deputado Anibelli Neto (MDB) vai reunir, na sexta-feira (23), às 9 horas, representantes da categoria para um evento alusivo ao Dia do Arquiteto. E às 18h30, o deputado Samuel Dantas (SD) é o proponente da sessão “Unidos pela Comunidade”.

Sessão plenária

Os 40 anos do Serviço de Atendimento ao Cidadão de Curitiba, “Central 156”, serão o tema do Grande Expediente, às 14h30, na segunda-feira (19).

A convite da deputada Márcia Huçulak (PSD), ele vai falar sobre o serviço, lançado em 7 de fevereiro de 1984, para reduzir as filas no balcão de atendimento da Prefeitura e que no ano passado bateu recorde 12,9 milhões de atendimentos.

Projetos

A pauta de votações da sessão plenária conta com seis proposições, três delas em primeira discussão. É o caso do projeto de lei 679/2023, dos deputados Alexandre Curi e Artagão Junior, ambos do PSD, que concede o título de Capital do Pinhão ao município de Inácio Martins.

Também em primeira votação está projeto de lei 151/2022, do deputado Douglas Fabrico (CID), que anexa a proposta 188/2022, assinada pelo deputado Professor Lemos (PT). A iniciativa denomina de Luiz Augusto Boroto o viaduto no KM 236 + 800m, da BR 163, no município de Toledo.

E, ainda, o projeto 774/2023, que concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí Turismo, com sede em Apucarana. Assina a proposição o deputado Reichembach (PSD).

Em segunda discussão estão o projeto de lei 696/2023, do deputado Artagão Junior (PSD), que denomina Dr. Mario Marcondes Lobo Filho o pátio de triagem do Porto de Paranaguá. E a proposição 358/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), que denomina Dr. Michel Leite Pereira da Silva a 3ª Subdivisão Policial de São Mateus do Sul.

Em redação final consta o projeto de lei 143/2023, do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), que dispõe sobre a manipulação e comercialização de preparações e correlatos em farmácias com manipulação.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (19) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.