Receita Federal destina pneus ao município de Nova Esperança
A Delegacia da Receita Federal em Maringá entregou na terça-feira (30) , 119 pneus para incorporação ao patrimônio do município de Nova Esperança. São pneus novos, de vários tamanhos, para utilização em veículos de passeio e caminhões.
Os pneus foram apreendidos nos últimos meses pela Receita Federal em ações de combate ao contrabando e descaminho nas estradas, estabelecimentos comerciais e transportadoras da região.
O Secretário de Infraestrutura de Nova Esperança João Francisco Coleone e o Secretário executivo Wilson Pereira Alves representaram o Prefeito Municipal Moacir Olivatti no momento do recebimento dos pneus ocorrido no depósito de mercadorias da Receita Federal em Maringá.
(Fotos Divulgação/DRF) - Secretário de Infraestrutura de Nova Esperança João Francisco Coleone com o Delegado da Receita Federal Marcos Wanderley de Souza no momento do recebimento dos pneus ocorrido no depósito de mercadorias da Receita Federal em Maringá
Grande utilidade
O Secretário Coleone disse que os pneus serão de grande utilidade para Nova Esperança e serão utilizados na frota municipal de veículos que prestam serviços à comunidade.
O Delegado da Receita Federal Marcos Wanderley de Souza fez questão de fazer a entrega pessoalmente. Lembrou que estes pneus foram apreendidos porque foram introduzidos irregularmente no país, sem observar os trâmites legais e sem o pagamento dos tributos devidos. São produtos que fariam uma concorrência desleal com aqueles comerciantes que estão regularmente estabelecidos, que recolhem os tributos devidos e geram empregos. A retirada destes produtos do mercado reequilibra a concorrência e contribui para melhoria do ambiente de negócios no país.
Os pneus foram apreendidos nos últimos meses pela Receita Federal em ações de combate ao contrabando e descaminho nas estradas, estabelecimentos comerciais e transportadoras da região
Legislação
Segundo a legislação, os produtos apreendidos pela Receita Federal devem ser destinados prioritariamente para venda em leilões públicos ou, opcionalmente, para incorporação à administração pública federal, estadual ou municipal, doação a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos ou, em alguns casos, para destruição.
Secretário executivo Wilson Pereira Alves e o Delegado da Receita Federal Marcos Wanderley de Souza: entrega de 119 pneus para incorporação ao patrimônio do município de Nova Esperança
A Delegacia da Receita Federal em Maringá e o Município de Nova Esperança mantêm, desde agosto de 2021, acordo de cooperação técnica que permitiu a instalação de um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) em Nova Esperança. O PAV funciona dentro do paço municipal, onde são fornecidas orientações e prestados de serviços da Receita Federal. Os contribuintes podem, por exemplo, resolver pendências de seu CPF, responder a intimações ou solicitar cópias de documentos.
