Luciana Peña

CBN

Segundo o Ministério Público, duas pessoas responsáveis pela organização de uma festa clandestina em Nova Esperança vão prestar serviços comunitários no cemitério municipal da cidade, por seis meses, como forma de compensar os danos causados. A proposta de transação penal foi da 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

A festa clandestina ocorreu no dia 3 de abril e pelo que o MP apurou, dezenas de pessoas participaram e elas estavam sem máscara. 16 pessoas identificadas foram multadas em R$ 300,00 cada. O dono do sítio onde a festa foi realizada, que é uma das pessoas que vão prestar serviços comunitários, já tinha sido autuado e multado em R$ 5 mil. A transação penal é um acordo entre réu e Ministério Público que evita uma denúncia à Justiça.

O acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos em troca do arquivamento do processo. Mas a medida só é aplicada em casos de menor potencial ofensivo. Rádio CBN