Fortalecer cada vez mais a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Paraná como um órgão de inclusão social e de efetivação da cidadania. Com esse objetivo, tomou posse na tarde desta quinta-feira, 20 de maio, o novo ouvidor-geral da instituição, o procurador de Justiça Antonio Cesar Cioffi de Moura, eleito pelos membros do MPPR no dia 13 de maio. Cioffi sucede o procurador de Justiça Ney Roberto Zanlorenzi, que esteve à frente do cargo nas gestões 2017-2019 e 2019-2021.

Balanço – Em um breve balanço do trabalho desempenhado no período em que esteve à frente da Ouvidoria-Geral, Ney Zanlorenzi destacou as 22.169 manifestações realizadas pelo órgão nos dois últimos anos . “Mesmo no período da pandemia, mantivemos o atendimento ininterrupto à população, pois essa é a missão da Ouvidoria, e o Ministério Público tem estado sempre presente na defesa dos bens mais caros à nação”, pontuou. Ney Zanlorenzi destacou algumas medidas implementadas durante os últimos anos, com o apoio da Administração Superior, que foram fundamentais para o fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Paraná, como o incremento da equipe destinada ao atendimento ao público e a adoção de ferramentas de gestão que aprimoraram as rotinas de recepção de demandas encaminhadas pela população.

Aproximação com a sociedade – Em seu discurso de posse, Antonio Cesar Cioffi afirmou que considera fundamental que a Ouvidoria se paute sempre por uma atuação voltada a uma perspectiva de inclusão, que transforme o órgão em um verdadeiro canal de comunicação entre a sociedade e o Ministério Público. “Cabe a nós, ouvidores de instituições públicas, como é o Ministério Público, nos conectarmos com entidades da sociedade civil e fomentarmos a participação da população, estreitando a relação do Ministério Público com a comunidade”. Ele pontuou ainda a responsabilidade daqueles que trabalham na unidade: “Nenhuma demanda, seja ela qual for, deve ser considerada irrelevante, e o cidadão sempre deve receber uma resposta do Ministério Público”.

Compromisso – O presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), André Tiago Pasternak Glitz, destacou na cerimônia de posse os sentimentos de entrega e de dedicação que orientam a trajetória do novo ouvidor-geral, que assume a função no momento em que comemora 40 anos de atuação institucional e que já esteve à frente da unidade nas gestões de 2013 a 2015 e de 2015 a 2017. “Por essa razão, e pelo trabalho de tantos que já passaram pelo órgão, temos hoje uma Ouvidoria cada vez mais em posição de centralidade na vida institucional”, afirmou.

Justiça – Ao saudar o novo titular da unidade, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, destacou o compromisso institucional com o zelo aos direitos e garantias da população. “O novo ouvidor-geral agora assume reafirmando, a exemplo de seu antecessor, sua vocação de servir à população, especialmente a mais carente e vulnerável, na busca incessante de fazer o bem e de garantir a justiça social, pois essas são as bases que alicerçam nossa instituição”.

Também participaram da solenidade de posse, que teve transmissão pela internet, o corredor-geral do Ministério Público do Paraná, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, o promotor de Justiça, Paulo Sergio Markowicz de Lima, secretário do Conselho Superior, o promotor de Justiça Fernando da Silva Mattos, coordenador de Assuntos Institucionais, o assessor de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Luiz Celso de Medeiros, além de servidores da Ouvidoria-Geral.

Trajetória – Natural de Curitiba, Antonio Cesar Cioffi de Moura ingressou no MPPR em 1981. Atuou em Campo Mourão, Barracão, Mallet, Rio Branco do Sul, Castro, Pato Branco e Pitanga antes de chegar à capital, em 1991. Em Curitiba, atuou junto a Varas Criminais e do Júri. Foi promovido a procurador de Justiça em 1998 e ocupou a função de ouvidor-geral em duas gestões.

O que faz – A Ouvidoria-Geral do MPPR é um órgão independente e um canal de comunicação direta com o cidadão, por meio do qual a sociedade pode apresentar críticas, sugestões e denúncias de agentes ou funcionários públicos que firam o direito da cidadania ou desrespeitem a lei.

Entre as atribuições da Ouvidoria-Geral, está a de receber, examinar e encaminhar representações, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades e serviços desenvolvidos pelo Ministério Público. Além disso, o órgão representa à Administração Superior do Ministério Público ou diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público nos casos de graves indícios de ocorrência dos fatos noticiados e informa aos interessados sobre as providências adotadas e os resultados obtidos, excetuados os casos em que a lei assegura o dever de sigilo.

Qualquer pessoa pode procurar a Ouvidoria. Para melhor apreciação da manifestação, é importante que o interessado forneça o maior número de informações, como identificação pessoal; descrição do fato; local, data e forma como ocorreu; identificação dos envolvidos e, se houver, indicação de meios de prova (como documentos e testemunhas).