O barulho que incomoda: uma questão de cidadania e qualidade de vida
Nos últimos anos, a crescente reclamação da população de Nova Esperança sobre o barulho excessivo de motos com escapamentos adulterados e som alto em veículos tem se tornado uma preocupação central para a administração pública. O incômodo causado por esses ruídos não é apenas uma questão de incivilidade, mas também um problema de saúde pública e de respeito ao direito coletivo ao sossego. A recente iniciativa da Prefeitura, ao convocar novos agentes de trânsito para intensificar a fiscalização, é uma medida louvável que merece ser destacada como um avanço na promoção do bem-estar urbano.
O filósofo John Stuart Mill, em sua obra Sobre a Liberdade, já advertia sobre os limites da liberdade individual quando esta interfere no bem-estar do outro. A poluição sonora se encaixa perfeitamente nesse contexto, pois o direito de um motociclista de modificar seu escapamento ou de um motorista de ouvir música em alto volume não pode se sobrepor ao direito da comunidade de viver em um ambiente tranquilo e saudável. Como bem destacou o prefeito Eduardo Pasquini, essa perturbação atinge especialmente grupos vulneráveis, como crianças e jovens autistas, cujas sensibilidades auditivas tornam os ruídos ainda mais prejudiciais.
A convocação dos agentes de trânsito, para reforçar a fiscalização e coibir as infrações, atuando junto com a Polícia Militar, é um passo significativo na aplicação da Lei Municipal nº 3.014/2024. Esta legislação, em sintonia com normas federais como a Resolução nº 418/2009 do Conama, estabelece critérios rigorosos para o controle de ruídos urbanos, especialmente no que diz respeito a escapamentos modificados. O endurecimento das penalidades, principalmente em áreas sensíveis como hospitais e escolas, reflete um compromisso da administração municipal com a qualidade de vida dos cidadãos.
A filósofa Hannah Arendt, ao tratar do conceito de espaço público, argumentava que a cidade deve ser um lugar de convivência harmônica, onde cada indivíduo exerce sua cidadania sem comprometer o bem-estar do coletivo. O combate à poluição sonora é, portanto, uma questão de cidadania. Respeitar as regras de trânsito e a legislação sobre ruídos não deve ser visto como uma mera imposição legal, mas como um gesto de empatia e responsabilidade social.
Além da atuação do poder público, é essencial que a população se conscientize sobre seu papel na construção de uma cidade mais silenciosa e agradável. Reclamar é um direito legítimo, mas agir com respeito e colaboração é um dever de todos. O combate ao barulho excessivo não se faz apenas com multas e fiscalizações, mas com educação e mudança de hábitos. Se cada cidadão fizer sua parte, Nova Esperança poderá, de fato, ser um lugar mais acolhedor e harmonioso para se viver.
· Alex Fernandes França é Administrador de Empresas, Teólogo, Historiador e Mestrando em Ensino pelo PPIFOR – UNESPAR