Por definição entende-se a cidade como um bem público, ou seja, um bem de todos. Mas como se apropriar deste espaço urbano? Como cuidar e proteger as praças, jardins e calçadas? Bem, seria possível passar boa parte desse artigo com questionamentos sobre como é o espaço urbano, mas as grandes perguntas são: por que? Para que? Para quem esses espaços são elaborados e constituídos?

A Constituição Federal Brasileira em seu artigo 24, inciso I, assegura o direito ao urbanismo, e tem como complemento o estatuto das cidades (Lei Nº 10.257/2001), que garante a todo brasileiro o direito de usufruir com igualdade a estrutura pública de sua cidade, bem como aos serviços públicos, à infraestrutura urbana, ao lazer, além do direito a cidades sustentáveis - entendido como o direito à terra urbana. Dentre os direitos garantidos aos cidadãos estão as calçadas, onde todos podem circular, acessar os serviços ou simplesmente caminhar. Entretanto, no cenário atual, facilmente se vê espaços públicos abandonados, sem conservação ou inexistentes.

Em sua maioria, identifica-se nestes espaços públicos o interesse individual de cada morador, onde priorizam o acesso dos veículos. A triste consequência deste processo em inúmeras vezes são as calçadas que atendem apenas aos carros, embora o poder público esteja olhando para esses espaços para além do automóvel, visando principalmente a acessibilidade. É preciso compreender que esses detalhes que parecem insignificantes resultam, quando não pensados, em espaços públicos que não favorecem a qualidade de vida.

Para melhor esclarecer, seguem alguns exemplos de projetos com acessibilidade que não favorecem somente as pessoas com necessidades especiais, mas sim todos os pedestres. 

O projeto de calçada desenvolvido para a Casa Cor (2015), pelo arquiteto paisagista Benedito Abbud, tem por intenção modificar a área de um ponto de vista da convivência, onde um número maior de pessoas na rua promove mais segurança. 

Além de que a presença da vegetação desempenha papel comprovado contra a escassez hídrica, minimiza as ilhas de calor, aumenta a umidade do ar e retém a água no solo. Esse projeto foi desenvolvido com um Sistema Urbano de Drenagem Sustentável (Suds), com uma ideia simples de embutir no piso caixas que funcionam como bolsões para o excesso de chuva, evitando enchentes e hidratando a terra. Além de ser totalmente convidativa, acessível e caminhável. 

Os sistemas de drenagem urbana sustentáveis são dispositivos e técnicas desenvolvidos sobre o tripé quantidade, qualidade e amenidade/ biodiversidade, as quais devem ser alcançadas de maneira equilibrada.  Essa metodologia depende exclusivamente de projeto e a intensão sustentável, humana e progressista onde o meio ambiente e as pessoas vem em primeiro lugar.

Para o desenvolvimento de um bom projeto são necessários apenas alguns passos como por exemplo:

Sinalização: Os pedestres também precisam saber quais são as ruas mais próximas, os desvios e outras informações úteis. Ainda necessitam de informações sobre trajetos, como, por exemplo, mapas que identifiquem os lugares importantes em um raio de cinco minutos a pé.

Segurança permanente: A princípio, as calçadas são percebidas como mais seguras durante o dia, devido aos comércios e vitrines nas ruas, criando “olhos” nas fachadas. Já a segurança noturna é algo que pode ser alcançado com uma iluminação de qualidade.

Espaços atraentes: Calçadas com bancos, vegetação são muito mais convidativas para que as pessoas se apropriem dos espaços, trazendo identidade de sua população. 

Conexões seguras: Muitas vezes os pedestres combinam as caminhadas com outros meios de transporte público, como ônibus ou metrô, no entanto, a qualidade e o desenho das calçadas precisam estar conectadas e integradas às redes de transporte. 

Acessibilidade universal: As cidades necessitam criar espaços públicos que sirvam a todos os usuários com o objetivo de permitir que as pessoas sejam autônomas, independentemente de sua condição física. 

Drenagem eficiente: Existem opções de drenagem urbana com técnicas acessíveis aos municípios, como por exemplo Jardins de chuva e biovaletas que se encaixam em projetos das cidades sustentáveis e facilitam a drenagem da água da chuva.

Superfícies de qualidade: Para que uma calçada funcione corretamente é necessário o acompanhamento de um projetista para fiscalizar a execução, o desenvolvimento da obra e os materiais, assim obter superfícies antiderrapante, estável e esteticamente coerentes. 

Dimensões adequadas: Em uma calçada existem três zonas: central, considerada livre e por onde circulam os pedestres (1,20m); de serviços, localizada em um dos lados da calçada e caracterizada por bancos e outros equipamentos (0,75m); de acesso, que é a conexão da área livre com as edificações e não tem medidas predefinida

As calçadas “vivas” oferecem soluções viáveis para as cidades e melhoram a qualidade de vida da população atendendo a exigências da sociedade contemporânea.

Por: Chirlei Silva Vieira | Arquiteta e Urbanista | Fotos: Divulgação