Em ranking nacional, o estado ficou em 3º lugar alcançando a nota de 89 pontos e tendo seu desempenho classificado como 'ótimo'.

São Paulo, 5 de julho de 2022 - O estado do Paraná alcançou 89 pontos e teve seu desempenho considerado 'ótimo' no Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional - Brasil, ocupando o terceiro lugar entre os entes federativos. Através do comparativo, que será atualizado anualmente, a organização avaliou como está a transparência de informações de interesse público dos 26 governos estaduais, além do Distrito Federal, com o objetivo de oferecer um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do poder público na promoção da transparência, participação social e no combate à corrupção.

A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que o estado é avaliado como totalmente opaco e fechado à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ele oferece alto grau de transparência e participação social. A metodologia da avaliação compara 84 critérios, divididos em oito dimensões: Marcos Legais, Plataformas, Administração e Governança, Transparência Financeira e Orçamentária, Transformação Digital, Comunicação, Participação e Dados Abertos.

Os três melhores posicionamentos do Paraná, onde o estado conquistou a nota de 100 pontos, foi na dimensão Dados, que verifica se os portais de transparência promovem visualizações de dados que facilitem o entendimento e manejo dessas informações pelos cidadãos, na de Transformação Digital, que avalia o uso de tecnologias digitais para a promoção da transparência pública, e na de Comunicação, que avalia mecanismos de comunicação entre os governos estaduais e os cidadãos.

A dimensão em que o estado paranaense alcançou sua nota mais baixa (74 pontos) foi na de Transparência Financeira e Orçamentária, onde é avaliado se o estado fornece transparência sobre a gestão orçamentária estadual. Por isso, a Transparência Internacional orienta, mesmo aos estados que tiveram o desempenho bem avaliado no comparativo, que o trabalho continue sendo aprimorado: sempre é possível promover maior clareza, agilidade e facilidade na divulgação de informações públicas, bem como fortalecer a participação cidadã.
 

"O estado do Paraná cumpriu a maioria boa parte dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado 'ótimo', apresentando boa parte dos dados, informações e legislações essenciais para a promoção da integridade e transparência. No entanto, o estado ainda pode aprimorar seu desempenho, por exemplo, fornecendo dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, informações sobre a contratação e execução de obras públicas, além de detalhes sobre concessões de crédito a empresas, assim como e seus impactos socioeconômico e ambiental e as contrapartidas para a sociedade.", explica Vinicius Reis, pesquisador do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional - Brasil.

Balanço regional e geral -- Balanço regional e nacional -- A região Sul tem o Paraná na liderança (89 pontos) e com desempenho classificado como 'ótimo', seguido por Rio Grande do Sul (78) e Santa Catarina (75,7), em terceiro - ambos com desempenho considerado 'bom' pelo comparativo.

Na comparação entre todos os estados brasileiros, Espírito Santo (90,4), Minas Gerais (90), Paraná (89), Rondônia (85,2) e Goiás (83) ocuparam, nesta ordem, a liderança do comparativo, obtendo um desempenho classificado como 'ótimo'. Na outra ponta, o destaque negativo ficou com os estados do Acre (26,7), como já mencionado, seguido por Pará (30,5) e Sergipe (36,2), ocupando todos esses a categoria 'ruim' na avaliação.

Neste lançamento, a Transparência Internacional recomenda às administrações públicas que ainda não possuem uma boa pontuação maior empenho na melhoria de suas práticas de transparência. Já às que alcançaram um bom posicionamento, a orientação é que continuem a aprimorar seu trabalho: sempre é possível promover maior clareza, agilidade e facilidade na divulgação de informações públicas, bem como fortalecer a participação cidadã. A organização se coloca à disposição para colaborar nestes esforços em prol da transparência e da integridade.

Os rankings com os resultados das avaliações podem ser conferidos no site da Transparência Internacional - Brasil.

Transparência municipal - O Movimento Popular Anticorrupção - Por Amor a Londrina (MPAC-PAL), parceiro da Transparência Internacional, também lançou hoje o Ranking de Transparência e Governança Pública da região que abrange a 17ª Regional de Saúde do Paraná. O trabalho, que avaliou 21 municípios do Paraná, contou com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional - Brasil. Apenas Londrina (74.2 pontos) destacou-se com nível 'bom' de transparência e governança pública, mas ainda assim precisa avançar. "O site de Londrina, por exemplo, embora tenha uma boa avaliação, é um labirinto. As informações não estão disponíveis facilmente, é preciso ficar clicando em links que levam para outro lugar, depois para outro e outro, assim sucessivamente. A maioria dos cidadãos não têm tempo e disposição para passar horas atrás de uma única informação", afirma Francesca Amaral, coordenadora do MPAC-PAL.

Sete municípios obtiveram nível de transparência regular e 13 nível ruim. Ocupam as 5 piores posições do ranking as cidades de Tamarana (26.1 pontos), Guaraci (25.4 pontos), Jaguapitã (25 pontos), Centenário do Sul (24.1 pontos) e Porecatu (22.1 pontos). Nenhuma cidade alcançou o nível ótimo.

"Os resultados mostram que, de modo geral, os governos municipais demonstram não se comunicar, não engajar e não participar com a população, no sentido de melhorar de forma transparente, clara e evolutiva na melhoria dos serviços buscando cumprir com sua função, dever e obrigação. Há muito a evoluir, e os números demonstram isso, para que tenha transparência na Governança Pública, na região", afirma Auber Pereira, coordenador do MPAC - PAL.

Confira aqui os resultados.

Sobre as etapas da iniciativa - O Índice de Transparência e Governança Pública está sendo implementado em três frentes distintas de trabalho. As duas primeiras sob a responsabilidade direta da Transparência Internacional - Brasil e a última sendo realizada por organizações parceiras:

1ª A transparência e governança do Poder Executivo nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, que está sendo divulgado neste momento;

2ª A transparência e governança do Poder Legislativo - o que abrange as 26 assembleias legislativas estaduais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal;

3ª A metodologia foi adaptada para ser aplicada também em municípios de médio e pequeno porte com critérios que se basearam no guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, produzido em parceria com o Instituto de Governo Aberto (IGA). A Transparência Internacional está apoiando nove organizações locais da sociedade civil, com suporte e metodologia específica, para avaliar cerca de 180 municípios, localizados em sete estados diferentes, nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do país, entre elas o MPAC-PAL, no Paraná, e o Observatório do Marajó, no norte do país.

Os primeiros resultados dessas avaliações também estão sendo lançados hoje (5) pelas organizações parceiras responsáveis, que são: Força Tarefa Popular, Instituto Nossa Ilhéus, Movimento Popular Anticorrupção Por Amor a Londrina, Observatório do Marajó, Observatório Social do Brasil - Franca, Observatório Social do Brasil - Limeira, Observatório Social do Brasil - São Leopoldo e Transparência Capixaba. Em agosto, a organização Girl Up Malfatti se juntará ao grupo e também fará sua avaliação lançando mão da mesma metodologia.

Sobre a Transparência Internacional - Brasil -- A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atuamos no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI nos permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. Nossa rede também significa colaboração e inovação, o que nos dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.

* Transparência Internacional - Brasil