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Pingos e Respingos


Por: Dr. Juarez de Oliveira
Data: 21/12/2018
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Opinião do Blog

Vergonha: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  recria o auxílio moradia!

Antes de Temer assinar o aumento salarial aos magistrados, havia sido firmado  um acordo entre o STF comandado por Dias Toffoli e o executivo de que assim que Temer assinasse o referido aumento, o auxílio moradia iria cair, como de fato aconteceu.  Só que no  mesmo dia da assinatura do aumento salarial,  já surgiu um movimento entre os togados de que o novo aumento não era suficiente porque eles não pagavam imposto de renda sobre o auxílio moradia por não estar indexado no salário. Sendo assim, recebiam bem mais. Na calada da noite, os togados se reuniram e já começaram o movimento  para o retorno  do auxílio moradia. Aliás, vivemos numa república de bananas onde muitos se apoderaram  da nação, não estando nenhum pouco preocupados  se tem ou não tem dinheiro, como ficarão as demais classes pois haverá  fatalmente o chamado efeito cascata sobre o salário e  auxílio moradia. Os salários e as mordomias dos togados para uma nação como o Brasil já estavam bom demais, sem o referido auxílio.  Agora, com o recriado  auxílio moradia com cláusulas facilmente de serem burladas, de  R$ 4,3mil,  sem taxa de imposto, os valores salariais serão abusivos para os pobres brasileiros responsáveis pelo pagamento  dos referidos salários que englobam  auxílio alimentação, pré-escolar, saúde, indenizações de férias, gratificações diversas, retroativos, quinto, décimo e uma infinidade de direitos assegurados por decisões dos próprios juízes.. Engraçado é que ninguém fala nada, absolutamente nada.  Como o acordo anterior com Temer foi por água abaixo, o aumento salarial de 16,38% deveria ser cancelado, pois  acaba de ser criado um novo auxílio moradia.  Desculpe mas é uma vergonha esse Judiciário Brasileiro que já afirmou que não quer receber penduricalhos!

Escândalo  Bolsonaro  não  pode  ser  tratado como insignificante!

Essa história escandalosa que já vem rolando há vários dias envolvendo a  dinastia  Bolsonaro, a primeira vista poderia ter sido até algo  insignificante. Acontece que a imprensa escrita, falada e televisionada, neste caso liderada pelo  Jornal Nacional da Rede Globo, resolveram a investigar e destrinchar o caso que está sendo chamado BOLSOGATE, uma alusão ao escândalo americano WATERGATE (ocorrido  no governo do presidente americano  Richard Nixon, com operações irregulares, ilegais, negociações escusas nos bastidores, com o apoio do próprio Nixon). Realmente o assunto é vergonhoso para o nosso país, em se tratando de um presidente que acaba de ser eleito  dizendo  radicalmente contrário a corrupção, ao PT que era ladrão e com uma Bíblia em baixo do braço falando em nome de Jesus.  A coisa ficou escancarada quando o motorista, também chamado de caixa da família, o "faz tudo Fabrício  Queiroz tinha R$ 1.2 milhões em sua conta, além de dar R$ 24 mil  repassados para a  Michelle Bolsonaro, esposa do presidente eleito  Jair  Messias  Bolsonaro, mais os nove assessores  do primogênito da família Fábio Bolsonaro, que davam 99% de seus salários para ele  (saques confirmados pelos pagamentos  no mesmo dia do pagamento dos salários  dos funcionários da Assembleia do Rio de Janeiro), os saques em dinheiro vivo na boca do caixa,  o trânsito livre da filha de Fabrício nos gabinete de Flavio Bolsonaro  e  Jair Bolsonaro. Um dos assessores de Jair Bolsonaro, general Heleno, disse no programa do Pedro Bial, que o que aparece de Bolsonaro no esquema BOLSOGATE é uma quantia irrisória e ele já deu a devidas explicações. Deveria ter vergonha de dizer tal afirmação general porque dinheiro desviado é público. De pouco em pouco se chega a um milhão.  Acontece que a coisa não é tão simples assim pois o montante  envolvido provavelmente é maior que se comparado aos esquemas do mensalão  e  do petrolão. Graças ao jornalismo do Jornal Nacional que se descobriu até quantos dias o faz tudo   não trabalhou, quanto recebia e as  passagens  gastas para  Portugal, tudo com dinheiro público.  Para o blogueiro Josias de Souza, Bolsonaro deveria mudar o seu slogan para: "O meu acima de tudo, a hipocrisia acima de todos".

50 anos sem o Ato Institucional 5 (AI-5), graças a Deus!

Dia 13 de dezembro de 1968, o ministro da Justiça Gama e Silva, anunciou em cadeia nacional pelo rádio e televisão o chamada Ato Institucional - 5 (AI-5), inaugurando o ápice do autoritarismo do governo militar pós golpe de  31 de março de 1964, cujo o presidente na época era João Goulart  (PTB, um partido do povo). Antes do AI-5, houveram outros atos institucionais, mas sem a força do AI-5, que sobrepujava toda e qualquer lei vigente no país, inclusive a própria Constituição. Na realidade, a finalidade dos atos institucionais consistia em dar respaldo total ao Conselho  Nacional de  Segurança, para os Comandantes em Chefe das Forças Armadas, para o Presidente da República, durante a ditadura  militar no Brasil, instituindo uma legalidade autoritária com normas que sobrepujavam o próprio ordenamento jurídico constitucional. Serviram como mecanismo de legitimação e legalização de ações políticas dos militares, estabelecendo diversos poderes extra-constitucionais. Pelo AI-5, o Congresso Nacional foi fechado, o ex presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira foi preso ao sair do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, o ex governador da Guanabara (nome antigo do Estado do Rio de Janeiro) Carlos Lacerda também foi preso; jornais, revistas, rádio, TVs  somente poderiam informar o assunto, sem darem opinião sobre o que estava acontecendo no país. 37 parlamentares foram cassados e presos, 3 ministros do STF, 1 ministro do Supremo Tribunal Militar, também foram presos. Só em 1969, 333 políticos foram cassados, sendo muitos presos e outros assassinados. Ainda pelo  AI-5, militares e civis que faziam parte do grupo Comando de Caça aos Comunistas (CCC),  invadiram um teatro onde estava sendo encenado o espetáculo Roda Viva, de Chico Buarque de Holanda, em Porto Alegre (RS), destruíram os painéis, evacuaram a sala de espetáculo e prenderam os atores. O terror não parava por aí. 66 professores universitários foram expulsos das universidades (muitos presos) como Darci Ribeiro, Fernando Henrique  Cardoso, estudantes, funcionários, profissionais liberais, etc., acabaram com os partidos políticos, perseguição implacável àqueles que eram contra os militares ou faziam oposição. O Estado de Sítio poderia ser decretado a qualquer momento, sem consultar o Congresso Nacional. Na música, nas artes,  cantores e atores como Gilberto Gil, Chico Buarque, Caetano Veloso, Marieta Severo e outros, tiveram que desaparecer do país.  Sobre o comando de Brilhante Ustra, mais de 400 pessoas foram torturadas. Não se poupava crianças e nem mulheres. Foi um passado de dor e muito sofrimento nessa trágica história do Brasil, da qual o atual presidente Jair Messias Bolsonaro, que era capitão do Exército,  foi um grande defensor das torturas."O erro foi torturar e não matar"  (costuma afirmar  o novo presidente brasileiro).

Hoje, 21 de dezembro, às 19h22, inicia o verão no hemisfério sul!

Mais que verão será esse? Ainda na primavera tivemos vários dias com temperaturas altíssimas em todo o Brasil, anunciando que o verão que se inicia hoje, poderá vir fervendo. Costumeiramente, janeiro é um mês de muito calor, mas também com muitas chuvas, o que ameniza um pouco as temperaturas. Mas segundo os meteorologistas, vamos ter o efeito do El Niño, o que poderá proporcionar  chuvas  com grandes precipitações em todas as regiões do Brasil, assim como também altas temperaturas. Como se sabe, El Niño  deixa as águas do Pacífico um pouco mais fria até  março mais ou menos. Mas mesmo no Pacífico há regiões mais centrais com temperaturas  mais quentes. A circulação dessa água gera muita instabilidade proporcionando chuvas intensas. Mas mesmo assim, com dias mais longos que as noites, teremos muitos  sol, principalmente no mês de fevereiro que deverá se o mês mais quente do ano. O solstício de verão 2018 dar-se-á às 19h22.

Coisas do Cotidiano

• Liminar do Ministro do STF Marco Aurélio, numa fundamentação brilhante baseada na Constituição Federal, poderia liberar inúmeros presos, inclusive Lula. Acontece que todos reconhecem o prestígio e o valor que Lula representa, mesmo como preso político, o apoio popular e das lideranças nacionais e internacionais. Lula Livre poderia agora poderia ofuscar a posse do novo presidente. Em função disso, Lula Livre ainda poderá  não acontecer. "Se o Supremo ainda for Supremo, minha decisão tem que ser obedecida" (Marco Aurélio, ministro do STF há 28 anos). Mas pressionado, o presidente do STF, Dias Toffoli,  com certeza, levará a decisão para o plenário em abril; 

• Rídículo - Cerimonial  de posse do novo presidente havia convidado Cuba e Venezuela para a posse de Bolsonaro. Não sei por quais razões, os dois países foram desconvidados. Maduro da Venezuela já disse que não viria na posse de um "governo fascista";

• Jornalista Chico Pinheiro, da Globo,  na corda bamba com Bolsonaro por ter elogiado as jornalistas da Folha de São Paulo que denunciaram o fake news nas eleições e o BOLSOGATE, vão receber  prêmios pelos  excelentes  trabalhos;

• Pode uma coisa dessa? Sérgio Moro elogiando Lula pelo brilhante trabalho que ele fez pelo Brasil;

• MST/RS formando  44 engenheiro agrônomos comprometidos com a agro ecologia;

• Lula recebe prêmio Chico Mendes pelo seu trabalho pelo meio ambiente. Aliás, Lula tem recebido prêmios em todo o mundo pelo seu trabalho  quando presidente; 

• Com o estouro do caso BOLSOGATE, eleitores do presidente resolveram puxar o freio de mão e aguardar o  desempenho do novo presidente. Aliás, Fabrício Queiroz, o pivô do BOLSOGATE, não compareceu para depor;

• Roberto Requião deverá ser o novo filiado do PT no Paraná;

• É iminente o rompimento comercial de Árabes e Chineses com o Brasil, que poderá trazer um prejuízo enorme  para a economia brasileira. Lamentavelmente, Bolsonaro, um político de quartel, não está tendo as habilidades para tratar o caso;

• Continua o drama dos Mais Médicos criado por Bolsonaro. Mais de um terço dos médicos inscritos não compareceram para o trabalho. Os indígenas já querem os cubanos de volta;

•O Teólogo Pedro Chimuco, de Angola, cursando Psicologia e prestando serviços à  CESUMAR, há seis anos  no Brasil, já assimilou muito bem a nossa política, os nossos costumes, servindo como referência  à muitos alunos daquela instituição de ensino. Parabéns Pedro!

• Ministro Lewandowski, do STF, suspende MP e  aprova aumento aos servidores público  federais em 2019;

•Desejo aos milhares de leitores desta coluna votos de Feliz Natal

•E o nosso Estado do Paraná completou 165 anos de sua emancipação política. A emancipação política do Paraná foi um acontecimento pelo qual o Paraná desmembrou-se da Província de São Paulo, transformando-se na mais nova província do Brasil Império, em 19 de dezembro de 1853. Parabéns a todos os paranaenses!

 

ENTRELINHAS

***Regime neoliberal quer privatizar tudo. Já vendemos o pré sal e agora chegou a vez da Embraer. A nova empresa (joint venture) na área de fabricação de aviões comerciais, a Boeing  (americana) ficará com 80% e a Embraer (brasileira) com 20% que terá um valor de US$4,75 bilhões de dólares. A Boeing queria a Embraer porque a  sua concorrente, Airbus, se juntou com a Bombardier (empresa canadense), de um mesmo padrão da Embraer.  É muito triste, pois a Embraer faz parte da história do Brasil e a nossa grande referência tecnológica. E triste demais ver o nosso patrimônio  sendo dilapidado***"Eu lamento que o preconceito do novo governo contra os cubanos tenha sido mais importante que a saúde dos brasileiros que moram em comunidades mais distantes e carentes."  (Luiz Inácio Lula da Silva - melhor presidente que o Brasil já teve na era moderna).

Dr. Juarez de Oliveira


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