Opinião do Blog

Jovens  não terão  mais FGTS, férias  e  13º  na Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência que será encaminhada ao congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, deverá ter uma mudança profunda no modelo trabalhista vigente. As mudanças seriam destinadas apenas aos mais jovens, que devem ser enquadrados no modelo de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria. Segundo fontes envolvidas nas discussões, o governo avalia deixar de fora direitos trabalhistas, inclusive os que estão previstos  no artigo sétimo da Constituição, que fala sobre FGTS, férias e 13º salário. Como estes direitos são considerados cláusula pétrea (não pode ser alterado), o Estado não pode simplesmente acabar com eles. A alternativa que vem sendo discutida é criar condições para que o próprio empregado faça a sua opção, abrindo mão de todos eles, ficando assim de fora, da Consolidação das Leis do Trabalho. De acordo com fontes que tem participado dos debates, já existe uma base legal para isso que é a reforma trabalhista em vigor há mais de um ano, que permite que o acordado prevaleça sobre o legislado. Evidentemente que com isso, agradaria o empresariado e, mais uma vez, penalizando os pobres como tem acontecido no sistema político neoliberal  do ex presidente e do  presidente atual.

Negligência e impunidade marcam e aumentam as tragédias  no Brasil 

Repetição de erros, em dez grandes casos dos últimos 12 anos ainda não há condenações na Justiça,  é o que diz uma reportagem do Jornal O  Globo, do dia 11 de fevereiro último. Se fizermos um breve levantamento de inúmeras tragédias com soluções ainda não definidas, podemos começar pela queda do Air Bus da TAM, no Aeroporto de Congonhas, em 2007, e até agora as  mais de 100 famílias das vítimas ainda não foram indenizadas. Outro exemplo foi aquele incêndio no ano passado num prédio público de São Paulo, com várias mortes de indigentes que habitavam irregularmente no prédio.  Na Boate Kiss, em Santa Maria, RS, aconteceu uma das piores tragédias no Brasil, há seis anos, quando um incêndio matou cerca de 250 pessoas. Até agora está um caso tão complicado, que é um tal de empurra, empurra, e a Justiça, mais uma vez não decidiu nada. A cidade de Petrópolis e região, sofreu um deslizamento de várias encostas, por causa de chuvas incessantes, matando centenas de pessoas, há alguns anos. Governo federal mandou muito dinheiro para a região que acabou sendo desviado por prefeitos, depois de muitas denúncias. NINGUÉM FOI PRESO.  Até hoje, quando chove muito na região, os desabamentos e deslizamentos continuam, matando inúmeras pessoas, sem qualquer ação efetiva do poder público e os ladrões continuam soltos. Há vários anos, a região de Blumenau, Itajaí, em Santa Catarina, sofreu vários deslizamentos, com inúmeras mortes. Até hoje, as famílias não foram indenizadas. E o problema continua pois a retirada de areia dos morros, faz com que com as chuvas provoquem mais deslizamentos. O pior disso tudo é a falta de fiscalização. Há 3 anos, aconteceu um mar de lama em Minas Gerais, em consequência do rompimento de uma barragem da Vale.  Nada foi feito Três anos depois, novamente acontece o mesmo problema, desta feita matando mais de 200 pessoas, além de vários desaparecidos. Muita conversa, muito lero, lero, mais nenhuma definição efetiva até agora nada. Na semana passada foi o alojamento dos atletas do Flamengo que sofreu um incêndio matando dez jovens futuros atletas. Ao que parece, material de fácil combustão foi a causa, depois de um curto circuito num ar condicionado. Diversos estudos estão sendo feitos no sentido de achar quais as causas desta avalanche de tragédias no Brasil. Negligência, sem fiscalização de nada neste país e impunidade, são as grandes responsáveis.

Oposição apresenta  projetos Escola sem Mordaça e Escola Livre

Contra a Escola sem Partido, oposição apresenta projetos interessantes mas com versão mais rigorosa do que a Escola sem Partido, cujo o projeto foi amplamente discutido pelos parlamentares da direita e da extrema direita, mas que foi arquivado em 2018. Na primeira semana de legislatura, o PSOL e o PT apresentaram dois projetos de lei para contrapor as propostas que limitam a  atuação dos professores. Chamado de Escola sem Mordaça, a proposta apresenta pela deputada Talíria Petrone (PSOL - RJ) estabelece que todos os professores, estudantes e funcionários são livres seus pensamentos e opiniões nos termos 206 incisos I e III da Constituição Federal. O Projeto de Lei 502/2019 prevê `a respeito da laicidade e a liberdade religiosa e uma educação "contra o preconceito, a violência, a exclusão social e a estigmatização das pessoas pela cor da pele, origem ou condição social. deficiência, nacionalidade,  gênero, educação sexual, identidade e/ou expressão de gênero. O texto ainda permite a gravação de áudio, vídeo e com consentimento, as filmagens de atividades, fixação de cartazes com a lei e um canal para denúncias  de eventuais descumprimentos da lei. Quanto ao projeto Escola Livre, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) tem finalidade semelhante ao Escola sem Mordaça.  Além de vetar vídeos sem consentimento, o Projeto de Lei 375/2019 proíbe atos de incitação ao ódio em sala de aula e a possibilidade de atores externos e pais interferirem em material escolar já regulado pela Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. A proposta prevê campanha de divulgação  sobre as garantias da diversidade e liberdade de cátedra nas escolas. "É um dos pontos principais para não permitir de forma nenhuma um clima de incitação a violência em sala de aula", afirmou Padilha.

Coisas do Cotidiano

• Alguém pode me explicar: Por que o motorista do Bolsonaro, Fabrício Queiroz, ainda não é réu em ação nenhuma?

• Politize-se meu povo - Eis como fica a  Reforma da Previdência: 1) A Marinha não quer entrar na Reforma da Previdência; 2) A Aeronáutica não quer entrar na Reforma da Previdência; 3) O Exército não quer entrar na Reforma da Previdência; 4) O Judiciário também não; 5) Os políticos? Nem Pensar!; 6) Enfim, a Reforma da Previdência só é boa para o povão, para o trabalhador, que recebe altos salários, várias aposentadorias, se aposenta muito cedo, etc. Acorda Brasil!!!!

• Retrocesso sem precedente em nossa Saúde - Essa notícia me deixou chocado ao tomar conhecimento que o Ministério da Saúde dá aval para a compra de aparelhagem para o retorno do  uso do eletrochoque pelo SUS e reforça a internação de crianças em hospitais psiquiátricos.  O texto prega ainda a abstinência forçada para o tratamento de pacientes dependentes de drogas. Puxa vida, foi uma luta no passado contra esse tipo de tratamento de pacientes psiquiátricos. Retrocesso total. Voltamos a estaca zero; 

• A deputada Ana Campagnolo (PSL-SC) levou uma esfrega do ministro Fachin do STF ao proibi-la  de filmar  e estimular denúncias pelos alunos contra professores por manifestações políticas-partidárias ou ideológicas.  Para o ministro Fachin, a deputada queria estimular os alunos  a controlar opiniões de outras pessoas. O pior disso tudo foi a Desembargadora Maria do Rocio luiz Santa Ritta, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina autorizar a deputada  Ana Campagnolo que autorizou as postagens. Será que a deputada assim como a desembargadora nunca tiveram professores em suas vidas para agirem dessa maneiro contra os mestres?

• E assim caminha a humanidade - A companhia Vale está afim de desativar 10 barragens no interior de Minas Gerais, afim de evitar novas catástrofes como a de Brumadinho. Acontece que a Vale está encontrando muita resistência por parte dos prefeitos regionais que não querem esta redução de barragens pois diminuiria os pagamentos de royalties (é uma quantia que a Vale paga para usar e explorar o terreno de cada  município). Quer dizer, os prefeitos não estão nenhum  pouco preocupados com a segurança das barragens e das possibilidades de morrerem mais gente. Assim é o ser humano.  E assim caminha a humanidade!

• 108 deputados e 10 senadores, todos evangélicos, estão irados com o vice Mourão, achando que ele está em campanha para 2022. As palavras de Mourão são sempre contrárias as de Bolsonaro, achando os evangélicos, que Mourão está tendo apoio e municiado por grupos de oposição.  O Pastor Silas Malafaia, presidente da Associação dos Pastores de Igreja Evangélica vai cobrar de Bolsonaro uma mudança de conduta do vice. Não é de hoje que Mourão e Bolsonaro estão em rota de colisão!

• As incertezas que os brasileiros tem com o futuro da economia está gerando uma dificuldade muito grande na retomada do crescimento; 

• Generais de Bolsonaro querem neutralizar ações da igreja católica através de bispos e cardeais, achando que ela poderá ser uma força de oposição. Pelo visto, a Igreja Católica está sendo espionada no governo Bolsonaro;

• O vazamento de informações sobre Gilmar Mendes pela Receita Federal está gerando muitos protestos, exigindo ações da Polícia Federal para saber os culpados A Constituição diz: " todos são iguais perante a Lei". Quando ex juiz Sérgio Moro divulgou um vídeo de uma conversa da presidente Dilma  com  Lula, ninguém se preocupou com o assunto. Aliás,  se isso acontecesse num país mais sério, a cabeça de Sergio Moro poderia ter rolado naquela oportunidade;

• Helvécio Marins Jr, diretor do filme "Querência" que acaba de ser premiado no Festival de Cinema de Berlim (Alemanha) disse ao receber o prêmio: "É uma vergonha para  todos nós brasileiros, pois Lula é o maior e  o melhor presidente que o Brasil já teve. Lula Livre". Helvécio foi aplaudido de pelo grande público presente; 

• A jornalista Mirian Leitão, da Globo, diz que o  Ministro  da Economia  Paulo Guedes,  precisa mudar a sua maneira de comunicar pois até agora está conseguindo gerar mais confusões, pois ainda não deu nenhuma entrevista organizada. Fala em apenas rápidas  intervenções. Miriam tem razão pois este assunto já foi até questionado pela imprensa internacional;

• Na Bienal da UNE (União Nacional dos Estudantes), ativista disse: "Bolsonaro acabou com o Ministério, mas não com a Cultura";

• “A morte do Boechat nos empobrece. É bem mais que perder um jornalista brilhante. É perder uma consciência lúcida,  iluminada que sabia ver o Brasil sem partido, sem paixões. Morre com ele a coragem que a muitos encorajava diariamente. Num momento em que nós sentimos tão pobres de referência, perdê-lo nos faz querer chorar por todos os motivos dos últimos dias. Um choro único.   Pela lama, pelos desabrigados, pelos meninos. Tudo de uma só vez”. Pe Fábio de Melo.

• E o São Paulo foi eliminado por uma equipe de mecânicos, pois Taller, em espanhol, é oficina mecânica. Pode uma coisa dessa?

Entrelinhas

***PSL, partido de Bolsonaro, criou uma candidata laranja em Pernambuco para conseguir mais R$ 400 mil para a campanha. Se fosse o PT, a Justiça politizada do país já estava em cima; ***O crescimento nas grandes cidades dos moradores de rua, principalmente depois que os neoliberalismos ocuparam o poder, iniciando com Temer, desperta preconceito, ódio e a habitual falta de respeito e educação da classe média. ***Conselho Federal de Psicologia repudia eletrochoques em paciente em manicômio ou hospital psiquiátrico, bem como o uso da abstinência forçada para tratamento de drogados, e ainda o internamento de crianças em hospitais psiquiátricos.  Diz o Ministério que é a Nova Saúde Mental. Parabéns ao Conselho Federal de Psicologia por tal atitude; ***Você sabia que o dono do sítio de Atibaia, é um tal de Jacó Bittar, que prestou depoimento na Lava Jato, mas ao que parece, o depoimento foi arquivado pois não se falou mais nada sobre Bittar!*** "A condenação do Lula foi por um crime chamado Justiça" (Povo nas ruas comenta).