Opinião do Blog

Impeachment, outra vez? Antes Dilma, e agora Bolsonaro

Novamente a palavra impeachment volta à tona, com força total em toda a sociedade brasileira. Mas o que é um impeachment? Trata-se de um processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra uma alta autoridade do poder executivo ou do Judiciário, cuja sentença é da alçada do Poder Legislativo. Em 2016, aconteceu o impeachment da então presidente da República, Dilma Rousseff, acusada de crime de responsabilidade por causa das tais pedaladas fiscais e por créditos suplementares sem autorização do legislativo. Em rápidas palavras, as tais pedaladas fiscais, que muitos deputados votaram pelo impeachment sem saber o que era, pois apenas cumpriam ordens dos partidos, trata-se de um termo que se refere às operações orçamentárias pelo Tesouro Nacional, não previstas na legislação, que constituem em atrasar o repasse de verbas aos bancos públicos e privados, com a intenção artificial de maquiar as contas públicas federais. Para que a Caixa e outras instituições façam pagamentos de questões sociais, por exemplo, o governo é obrigado a depositar o dinheiro e manter o fundo sempre positivo. De 2013 para 2014, Dilma não fez isso e foi enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disto, havia a questão política, pois o PT, que fazia um bom governo, poderia ficar no poder por mais 10 anos, completando 24 anos de mandato. Temer, Aécio Neves, Romero Jucá, Eduardo Cunha, Rodrigo Maia, Renan Calheiros e outros, iniciaram um processo de fritura de Dilma, com o apoio total da mídia, STF, Judiciário, Sérgio Moro, Dallagnol e outros, boicotando o seu governo terminando com  o impeachment que, para juristas de renome, não era  caso para impeachment. O impeachment, para o presidente Bolsonaro, apesar de mais de dezenas de pedidos, não irá acontecer, pois o presidente tem o apoio do Centrão, que basta oferecer cargos políticos e mais uma soma em dinheiro (o que Dilma não quis fazer), o grupo vota com o governo. Para o jurista Miguel Reale Júnior, o mesmo que fundamentou o impeachment de Dilma, afirma "que o impeachment de Bolsonaro deve ser pedido a cada final de semana em virtude de uma coleção de fatos que mostra a falta de sanidade mental e atitudes paranóicas do presidente."

Israel, com 40% da população vacinada, registra queda nas internações

Proporcionalmente, Israel é o país que mais vacinou no mundo, ou seja, cerca de 40% da população, já recebera a primeira dose da vacina. Além disso, o país está no terceiro lockdown desde o início da pandemia, com o uso obrigatório de máscara, isolamento e distanciamento social e a higienização das mãos com álcool em gel. Escolas, restaurantes, shoppings centers ainda continuam fechados.  A vacinação caminha muito bem, a ponto de nesta semana ter iniciado a vacinação de adolescente e pessoas menores de 14 anos. Tudo isso refletiu em 60% na queda das internações hospitalares em pessoas acima de 60 anos, após a aplicação da primeira dose. Trata-se de uma notícia muito boa para toda a humanidade dada pelo jornal The Times de Israel. A vacina que está sendo aplicada naquela população é a da Pfizer/BioNTech, a mesmo que foi oferecida ao governo brasileiro o final do ano passado, mas que o governo Bolsonaro recusou por causa de algumas exigências do fabricante. Pelo que podemos observar, a importância da vacinação mais uma vez fica comprovada e somente assim poderemos combater a pandemia.

Pfizer/ BioNTech no Brasil

A CNN Brasil mostrou em primeira mão uma carta do CEO mundial da Pfizer, Abert Bourla, destinada ao presidente Bolsonaro. A mensagem revelou que a farmacêutica insistiu para fechar com o governo brasileiro a compra de doses da vacina. Com data de 12 de setembro de 2020, a carta não foi respondida pelo executivo. Após a matéria da CNN, o governo soltou uma nota de esclarecimentos que teve um efeito ainda mais negativo, especialmente nas redes sociais. O Ministério da Saúde esclareceu que não fechou a compra de mais de 70 milhões de doses por motivos que não convenceram, entre eles: o depósito com os valores de compras em conta no exterior como garantia de pagamento, o número de 500 mil doses no primeiro lote (número considerado insuficiente pelo Brasil), assinatura de termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina e que se qualquer termo do contrato desse problema, a questão seria julgada em um tribunal de Nova Iorque (EUA). Lembrando que países como Alemanha, França, Itália, Portugal, Espanha e o Reino Unido, por exemplo, compraram essa vacina. Isso sem contar que o Ministério da Saúde também cita o armazenamento a -70ºC e critica o fato de que o laboratório não disponibilizar o diluente para cada dose. No caso, soro fisiológico! A nota completa você confere aqui: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/nota-1

Vacinas da Oxford/AstraZeneca custaram o dobro

Depois de despachar as 70 milhões de doses iniciais da Pfizer/BioNtech, o governo brasileiro fez um estardalhaço e jogada de marketing sem tamanho para mostrar a chegada de 2 milhões de doses provenientes da Índia da vacina Oxford/AstraZeneca. Segundo a revista IstoÉ e o colunista Jamil Chade, a Fiocruz pagou US$ 5,25 por cada dose (cerca de R$ 28,00) enquanto os países da União Européia, por exemplo, levaram por US$ 2,16 cada (R$ 11,81). Aí fica a dúvida: por que Bolsonaro não adquiriu a vacina da Pfizer/ BioNtech e preferiu pagar mais pela Oxford/AstraZeneca? As explicações do Ministério da Saúde não são convincentes e parece que Bolsonaro não tem pressa de comprar mais doses de vacinas. Hoje, temos nada menos que 217 mil brasileiros mortos pela Covid-19 e Estados como Amazonas e Rondônia já entraram em colapso. A boa notícia é que em breve essa vacina poderá ser produzida pela FioCruz no Brasil. Só ainda não sabe quando. Vacinas da Oxford/AstraZeneca que chegaram ao Brasil provenientes da Índia, cerca de dois milhões de doses, já foram distribuídas para todo o país, inclusive em Nova Esperança, que já vacinou diversas pessoas, inclusive o titular desta coluna.

Coisa do Cotidiano

·        Parabéns pelo aniversário: Minha filha Jessica Arruda de Oliveira Bruno Krieger, no último dia 27 de janeiro; para a professora Ana Paula de Marchi (Wizard) dia 01 de fevereiro e para a enfermeira Larussa Leoni Bordin, dia 02 de fevereiro;

·        Escândalo Nacional - R$ 1,8 (hum bilhão e oitocentos milhões), foi o que o governo Bolsonaro gastou em compras de mercados. O levantamento merece crédito porque foi feito pelo Fórum no Portal de Transparência, da Controladoria Geral da República. Precisa ser investigado com urgência. Para Fernando Haddad, "o governo Bolsonaro é o fundo da fossa;"

·        380 religiosos evangélicos e católicos querem o impeachment de Bolsonaro. Igreja Luterana, bispos e pastores da Igreja Anglicana, padres e bispos da igreja católica, grupos progressistas, batistas, presbiterianos, metodistas, Assembleia de Deus e outras. O abaixo assinado diz que o "presidente faltou com o respeito aos doentes e mortos pela pandemia da Covid-19. Bolsonaro está contra o direito social, contra a saúde. É um governo que assumiu a necropolítica. Há uma abundância de crimes cometidos pelo presidente. Queremos ele fora;"

·        Mais 5,05% e 4,4% de aumento - Petrobrás anunciando um novo aumento no preço da gasolina de 5,05% e no diesel de 4,4% a partir de quarta feira última. É uma vergonha e a história sempre é a mesma. Como o nosso legislativo é incompetente, a boiada está livre para passar;

·        Desembargador bundão - Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o desembargador e bolsonarista Carlos Eduardo Contar, elogiado posteriormente por Bolsonaro, afirmou "pedindo o fim da esquizofrenia, a palhaçada midiática fúnebre. Quem recomenda isolamento social é picareta e covarde." Ele também defendeu a "prescrição de medicamentos contra Covid-19" que não tem eficácia comprovada. "Vamos retornar ao trabalho para honrar o nosso salário, como fazem os trabalhadores da iniciativa privada." Para a OAB, "o desembargador ofendeu os cidadãos brasileiros e contribui para levar o país a um maior números de mortes;"

·        LAVA JATO nega que os advogados de Lula vejam a documentação autorizada pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Para muitos, as denúncias da Vaza Jato comprovam que Moro e Dallagnol forjaram muitas coisas para incriminar Lula;

·        Butantan vai entregar 40 milhões de doses da Coronavac para o ministério da Saúde, conforme documento assinado. Acontece que o Butantan tem mais 50 milhões de doses para vender e está esperando uma posição do governo federal. Caso Bolsonaro não decida comprar, há outros países que querem o produto.Ministro  Pazuello, a mando de Bolsonaro,  disse que só pode comprar as vacinas  em maio. Seria uma das causas de pedido de impeachment do presidente por incompetência!

·        FIUK, cantor, ator, participante do BBB21 e nas horas vagas, piloto, disse sofrer de TDAH, que significa Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade. Trata-se de um transtorno neurobiológico de causas genéticas que aparece na infância e acompanha indivíduo por toda a vida. Sintomas: desatenção, inquietude, impulsividade, esquecimento, dificuldade de concentração, temperamento explosivo;

·        Deputados paranaenses aprovam a compra de vacinas pelo governador, independentemente do governo federal. Será que ele vai comprar?

Entrelinhas

**Após Manaus, Roraima também pede ajuda de oxigênio à Venezuela. ***15 milhões de reais só em leite condensado, o que equivale a mais de dois milhões de latas, foi que o governo federal gastou em 2020.  Além disso, o governo comprou milhares de bombons e pagou R$ 89 por cada unidade. Marinha pagou R$ 533 por uma lata de Chantilly e gastou R$128 mil reais em paçocas. Tem que ser investigado. Não é possível uma coisa dessa. Enquanto isso, milhares de brasileiros não tem acesso a comida. É uma vergonha este país. ***Deputado federal Daniel Silveira, bolsonarista, o mesmo que quebrou uma placa de Marielle Franco em 2018, é expulso do voo por insistir em viajar sem máscara. Tá certo. ***Greve dos caminhoneiros poderá acontecer logo pela falta de palavra de Bolsonaro dos compromissos assumidos com a categoria, afirma líder da entidade de classe. ***Para os movimentos MBL e Vem pra Rua, que lutaram para derrubar Dilma e eleger Bolsonaro, afirma "que Bolsonaro é um enganador."***Bolsonaro disse para a imprensa:  "Vão pra puta que pariu. Enfiem no rabo de vocês essas latas de leite condensado aí."  Merece impeachment já!

Dr. Juarez de Oliveira